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Falta de efetivo impacta trabalho da Receita Federal em Itajaí
A falta de efetivo e o alto volume de trabalho em Itajaí levou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal a emitir uma reclamação oficial. De acordo com o texto, a fiscalização está se tornando “inviável” devido aos limites operacionais da equipe e dos prazos previstos na legislação.
O fato é que o volume de declarações de importação cresceu exponencialmente em Itajaí. Passou de 32 mil, em 2006, para 141 mil no ano passado. Na prática, quadruplicou – mas o efetivo continuou o mesmo.
A Receita não divulga o número de fiscais que atuam na fiscalização aduaneira, mas é consenso no setor que seria necessário um reforço de pelo menos 50% para agilizar a liberação de cargas.
No mês passado a Delegacia Sindical e o Comando Local de Mobilização chegaram a entregar à chefia local e regional um manifesto em que relatam alta carga de trabalho e “desapontamento”.
A Receita não é o único órgão de fiscalização a enfrentar o problema em Itajaí. Anvisa eMinistério da Agricultura, que também têm alta demanda de liberação de cargas, sofrem com os mesmos entraves.
Além da sobrecarga para os servidores, a situação impacta diretamente – e negativamente – na agilidade da liberação das cargas. Recentemente 10 empresas de importação deixaramItajaí e migraram para locais onde os portos liberam mais rapidamente.
A superintendência do Porto de Itajaí vê a situação com total atenção. A agilidade foi uma marca-registrada do Complexo Portuário e determinante para o crescimento na movimentação nos últimos anos.