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Berços do Porto de Itajaí ficam fora da rodada de concessões do governo federal
O esperado pacote de concessões anunciado nesta terça-feira pelo governo federal deixou de fora a área que corresponde aos berços (atracadouros) 3 e 4 do Porto de Itajaí, que estão em fase de reforma e realinhamento _ uma obra paga pelo próprio governo, ao custo de R$ 117 milhões. A expectativa era que o arrendamento da área pudesse integrar o programa, que prevê a concessão de 29 áreas portuárias no país apenas na primeira fase do pacote.
Foram anunciadas concessões nos blocos 1 e 2, inclusive uma área no Porto de São Francisco do Sul. A área de Itajaí, porém, está no bloco 4 do pacote. Isto significa que não deve ser licitada até o ano que vem.
Os berços 3 e 4 foram usados provisoriamente pela APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, durante as obras de recuperação dos atracadouros 1 e 2, que foram danificados nas enchentes de 2008 e 2011. As obras de realinhamento começaram no ano passado e devem ser concluídas até o fim deste ano. Como a autoridade portuária (a superintendência) é proibida de operar cargas por força de lei, e o local está “sem dono”, o interesse em entregá-lo à iniciativa privada é antigo.
A expectativa agora é pela resposta a um questionamento apresentado pela própria APM Terminals à Secretaria Especial de Portos (SEP). A empresa pede para anexar a área dos berços 3 e 4 sem concorrência, sob a alegação de que o tamanho maior dos navios operando na costa brasileira não permite mais que ela atraque duas embarcações ao mesmo tempo em seus berços arrendados _ conforme prevê o contrato.
Caso a resposta da SEP seja negativa, a tendência é que os berços permaneçam inoperantes até o arrendamento, que ainda não tem data para ocorrer.
Terminais privados
O pacote do governo federal inclui Itajaí apenas entre os pedidos de Terminais de Uso Privado (TUPs) que estão em análise. Há solicitação de mudança no modelo de cargas operadas no Terminal Trocadeiro, que pede a inclusão de Granel Líquido e Gasoso, Conteinerizada e Carga Geral, mediante um investimento de R$ 6 milhões. A outra solicitação é de um grupo de empresários catarinenses que pretende criar o Barra do Rio Terminal Portuário S/A, ainda em fase de autorizações na Antaq.
Itajaí também é citada entre os pedidos de prorrogação de prazo de arrendamentos já existentes _ no caso, o da APM Terminals. Em todo o país são 24 pedidos como esse, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões.