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Helder barbalho é confirmado como novo Ministro dos Portos
Helder Barbalho (PMDB-PA) será o novo ministro dos portos. O nome, especulado nas últimas semanas, foi confirmado pelo governo na manhã desta sexta-feira (2). Barbalho, que chefiava o ministério da Pesca e Aquicultura, migrará para a Secretaria de Portos (SEP), ocupada por Edinho Araújo (PMDB-SP). Com a reforma ministerial, a pasta da Pesca será incorporada pelo ministério da agricultura.
Araújo estava na SEP desde o dia 2 de janeiro de 2015, quando substituiu César Borges. Nesses nove meses, a pasta conseguiu a aprovação dos editais para concessões em portos públicos em Santos (SP) e no Pará (bloco 1 de arrendamentos), que estava travado há mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU).
Os arrendamentos serão divididos em dois blocos, que totalizam R$ 11,9 bilhões em investimentos. O primeiro contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20) e prevê aportes de R$ 4,7 bilhões. A licitação desse bloco será dividida em duas etapas e, segundo a SEP, deverá acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões.
Para a licitação do bloco 2, prevista no primeiro semestre de 2016, já está garantida de maior valor de outorga. Na última quarta-feira (30/09) o TCU também aprovou a inclusão do critério nas oito primeiras concessões do bloco 1 a serem licitadas.
A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para terminais de uso privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).