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EDITAIS PARA ARRENDAMENTO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS SERÃO PUBLICADOS NO DIA 26/10/15
Os primeiros editais de licitação referentes aos arrendamentos de terminais portuários da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados no dia 26 de outubro. Esse primeiro grupo de licitações é composto por quatro terminais portuários, com investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão. Ao todo, o PIL prevê nesta segunda fase R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes.
Três dos terminais a serem leiloados nesta primeira etapa estão no Porto de Santos (SP), sendo dois destinados a cargas de celulose (Macuco e Paquetá) e um para cargas de grãos (Ponta da Praia). Os investimentos estimados para cada um deles são, respectivamente, de R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal, também para grãos, fica em Vila de Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões. As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.
No início do mês, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, já havia confirmado a intenção do governo de leiloar os primeiros arrendamentos de terminais portuários ainda em 2015.
Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Além dos quatro terminais cujos editais serão publicados no próximo dia 26, outros quatro terminais de grãos no Pará (três em Outeiros e um em Santarém) passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em seguida.
Investimentos no setor
A nova Lei dos Portos, em vigor desde junho de 2013, permitiu o aumento do investimento em terminais privados sem exigência de carga própria. Também estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e a renovação dos já existentes, com o objetivo de modernizar e aumentar a capacidade dos terminais portuários, conferir-lhes escala competitiva e reduzir os custos para atender a demanda por movimentação de carga.
Já foram investidos mais de R$ 19 bilhões sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso Privado (TUP) e em prorrogações antecipadas de arrendamentos existentes. Desde o anúncio da segunda fase do PIL, em junho de 2015, foi autorizada a construção de cinco novos TUPs e uma expansão de TUP existente, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos.
No total, a etapa de concessões portuárias do programa prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Fonte: Ministério do Planejamento