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Fonseca fala sobre avanços e perspectivas do setor portuário em seminário na Câmara dos Deputados
O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, palestrou no III Seminário de Portos e Vias Navegáveis – um olhar sobre a infraestrutura, realizado na última terça-feira(15) na Câmara dos Deputados. Em sua apresentação, Fonseca fez um balanço do novo marco regulatório portuário brasileiro e falou sobre as perspectivas para o setor.
Fonseca enfatizou as formas de exploração da atividade portuária prevista pela legislação atual - concessão, delegação, arrendamento e autorização -, e frisou que a lei objetiva a redução dos gargalos existentes, aumento da oferta, ampliação da infraestrutura, novos investimentos, integração dos modais de transportes, redução dos custos e melhora na qualidade da prestação de serviço.
O diretor da ANTAQ ressaltou a importância do novo marco regulatório portuário para o desenvolvimento econômico do país e citou o esforço da Agência para desenvolver suas atribuições legais e regulatórias, a fim de oferecer estabilidade e segurança jurídica às concessões, arrendamentos, autorizações e delegações, visando a atração de investimentos e a adequada exploração dessa infraestrutura.
Segundo ele, a utilização da capacidade de movimentação do sistema portuário brasileiro, que é de 1,43 bilhão de toneladas/ano, foi de 63% em 2014. No ano passado, a movimentação nos portos e terminais privados do país atingiu 969 milhões de toneladas. A expectativa é haver um crescimento de 103% até 2042, segundo o diretor, praticamente dobrando a movimentação atual para 1,8 bilhão de toneladas movimentadas.
Fonseca informou que existem, hoje, no país, 174 instalações portuárias privadas, das quais 49 foram autorizadas nos últimos dois anos. Além disso, outros 64 requerimentos para outorga de autorização de novos terminais estão em análise na ANTAQ.
De acordo com Fonseca, também estão em andamento 49 processos de renovação contratual de arrendamentos, dos quais 25 referem-se a prorrogações antecipadas, totalizando R$ 9,83 bilhões em investimentos. “Seis já foram autorizados e 19 estão em análise pela Agência”, afirmou.
Segundo Fonseca, com os leilões de áreas nos portos públicos, que começaram no último dia 9, com a licitação de três terminais, no Porto de Santos, completa-se o “tripé de investimentos privados em modernização e ampliação da oferta de infra e superestrutura portuárias”, proposto no novo marco regulatório do setor.
“Os três terminais, que tiveram sua operação transferida à iniciativa privada nesse primeiro leilão, estão incluídos no Bloco I do Programa de Arrendamentos Portuários, do Governo Federal, que contempla 29 áreas – vinte no Pará e nove no Porto de Santos -, totalizando R$ 4,7 bilhões em investimentos”, informou ainda o diretor da ANTAQ.
Fonte:https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/32669-fonseca-fala-sobre-avancos-e-perspectivas-do-setor-portuario-em-seminario-na-camara-dos-deputados