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Governo quer investimentos com leilões de portos, não gerar receita, diz ministro
O principal foco da Secretaria de Portos com os leilões de arrendamentos de áreas em terminais portuários é garantir os investimentos, e não gerar receita para o governo federal por meio do pagamento de outorgas, disse à Reuters o ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho.
Tanto que no leilão marcado para o dia 31 de março, quando serão oferecidas seis áreas em portos no Pará, o preço mínimo para a disputa seguirá sendo apenas um real. E os lances vencedores ainda poderão ser parcelados.
A estratégia visa impulsionar investimentos em um setor que ainda é um gargalo para o desenvolvimento do país e difere da adotada pelo governo federal em recente relicitação de concessões de hidrelétricas, quando a União, com necessidade de recursos para fechar suas contas, arrecadou 17 bilhões de reais em outorgas.
"Quando se coloca em um real a outorga mínima, acho que é um gesto. Mostra-se que não é uma retórica, um discurso vazio. O que queremos é garantir o investimento e ampliar a movimentação de carga para baratear a operação e gerar competitividade para o setor e para o produto brasileiro", disse o ministro.
Em leilão realizado em dezembro, envolvendo áreas portuárias em Santos, o governo federal arrecadou cerca de 430 milhões de reais em outorgas, abaixo dos cerca de 600 milhões esperados.
Apesar do momento de recessão econômica que limita investimentos, o ministro disse que o governo já foi procurado por diversos investidores, nacionais e estrangeiros, interessados no leilão de 31 de março, no qual serão oferecidas duas áreas em Santarém, uma em Vila do Conde, em Barcarena, e três em Belém, no terminal de Outeiro.
Neste contexto, para tornar a disputa mais atrativa, o governo decidiu permitir o parcelamento do valor da outorga, com o pagamento de 25 por cento na assinatura do contrato, dividindo o restante em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA.
"A orientação da presidente é para que a gente tenha a capacidade de escutar o mercado. A gente trabalha para construir o ambiente para que o mercado possa fazer acontecer", disse o ministro.
Terminais portuários no Norte do país, como os que serão leiloados, têm atraído interesse de investidores nos últimos anos, com as empresas do agronegócio, especialmente, buscando caminhos com menores custos para exportar os seus produtos.
Alguns destes investimentos começam a entrar em operação. Nesta quarta-feira, a Reuters publicou que a empresa de logística Hidrovias do Brasil, com contratos com grandes multinacionais, começa a embarcar soja e milho a partir de julho por terminal em Vila do Conde.
TRABALHO INTERMODAL
Barbalho, que assumiu o comando da Secretaria de Portos na reforma ministerial de outubro do ano passado --antes, ele comandava a Secretaria da Pesca-- disse que vem fazendo um trabalho intermodal com outras áreas de governo, para facilitar o acessos aos portos.
Nessa linha, ele informou que em 16 de fevereiro o governo lançará mais uma licitação para tentar viabilizar o derrocamento do Pedral de Lourenço, na Hidrovia do Tocantins, com o objetivo de melhorar a navegabilidade.
O investimento, de cerca de 600 milhões de reais, seria público, a partir de contratação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes.
"São 40 quilômetros de pedra que, no período do verão, impedem a navegabilidade do rio", disse.
Também a partir de conversas com o Ministério dos Transportes, Barbalho disse que conseguiu incluir no pacote de concessões de rodovias o trecho de 330 quilômetros da BR-163 entre Miritituba (PA) e Santarém (PA), para melhorar o acesso ao porto de Santarém. Potencialmente, obras nesta rodovia beneficiariam, entre outros, o terminal de exportação da multinacional Cargill, que tem porto no fim da rodovia.
"Mostrei que temos uma agenda de 600 milhões de reais em investimentos privados em Santarém, que ampliarão em 8 milhões de toneladas a capacidade de sua operação portuária", disse o jovem ministro, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Segundo ele, a concessão e as consequentes benfeitorias nesse trecho da BR-163 farão com que a rodovia funcione também como alternativa quando o calado do rio Tapajós estiver comprometido.
NOVOS LEILÕES
Além das seis áreas do Pará que vão a leilão no dia 31 de março, Barbalho quer viabilizar ainda este ano a licitação de mais 20 áreas, sendo seis em Santos (SP) e as demais 14 no Pará.
O ministro disse que esses lotes deverão ser divididos em cerca de dois ou três leilões, e a ideia é lançar pelo menos um novo edital antes do leilão de 31 de março.