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Porto está de volta à estaca zero
A possibilidade de uma contratação emergencial para o recomeço das obras do Porto de Itajaí foi descartada ontem, no fim da tarde. Após uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o governador Luiz Henrique da Silveira informou que nem mesmo uma possível autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá acelerar o andamento dos trabalhos. As obras podem demorar até seis meses para recomeçar.
– Se o Brasil fosse um país descentralizado, a obra do porto já estaria sendo feita. O que era de responsabilidade do Estado está em andamento. Essa obra depende do governo federal – reclamou o governador ao final da audiência, em Brasília.
O problema teria ocorrido devido a um atraso da Secretaria Especial dos Portos em contratar a empresa que faria a construção, após terem sido detectadas as mudanças necessárias no projeto – como o aprofundamento em 25% das estacas de sustentação. A necessidade de alteração no projeto elevaria os custos da obra em cerca de 50%, o que foi questionado pelo Tribunal de Contas da União. Para que o empreendimento não fosse paralisado, segundo Geddel, a Secretaria Especial dos Portos precisaria ter feito a nova contratação dentro do prazo de 180 dias de validade do decreto emergencial. O ministério, contudo, não teria efetuado o contrato dentro do prazo determinado. A assessoria do ministro dos Portos, Pedro Brito, foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.
Para agravar o problema, o decreto de emergência de Santa Catarina venceu em maio e não foi renovado pelo Ministério da Integração. Geddel informou na semana passada ao vice-governador, Leonel Pavan, que o decreto não foi aceito devido ao fim do prazo regular e de uma auditoria que está sendo feita pelo TCU dentro da Defesa Civil Nacional. A auditoria havia sido solicitada pelo senador catarinense Raimundo Colombo (DEM), a fim de acompanhar os trabalhos que estavam sendo feitos no Estado. De acordo com o governador, no entanto, Geddel garantiu que não há retaliação política.
– Estamos todos juntos na busca de uma solução para o porto. Todos os partidos estão unidos – afirmou Luiz Henrique.
Sem a validade do novo decreto, a recontratação da empresa responsável pelas obras não pode ser feita em caráter emergencial, como buscava o governo catarinense. O caminho, portanto, será uma nova licitação para obra, o que poderá atrasar os trabalhos em, no mínimo, seis meses. A saída que estava sendo negociada era uma autorização do TCU para a realização de um contrato emergencial. Mas nem mesmo essa alternativa deve prosperar. O tribunal deve se manifestar até o dia 20 de agosto, mas o Ministério da Integração não acredita na liberação. O relatório do ministro Augusto Schermann, que ainda não foi apresentado, precisa ser aprovado em plenário.
– Segundo o ministro (Geddel) deixou claro, vai ser muito difícil o TCU autorizar o contrato emergencial. Temos de começar tudo de novo – lamentou Luiz Henrique.