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Antaq vai avaliar reequilíbrio econômico da APM Terminals em Itajaí
A Secretaria Especial de Portos ( SEP) entrega na próxima semana à Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq) um relatório dos custos que impactaram o contrato de arrendamento da APM Terminals no Porto de Itajaí. O parecer da Antaq é necessário para dar sequência ao processo movido pela empresa, que pede ao governo federal a extensão do prazo de operação sob a justificativa de reequilíbrio econômico.
O documento cruza dados da própria arrendatária e também da autoridade portuária. Entram na lista investimentos que o terminal recebeu – como o conserto do berço 1, pago pelo governo federal após a enchente de 2008 – e outros com que arcou, e que não faziam parte do acordo inicial. O relatório também cita o investimento de R$ 300 milhões que a arrendatária pretende trazer à cidade caso a proposta seja aceita.
A resposta da Antaq será um passo importante para os dois pleitos da APM: estender o contrato de arrendamento, que termina em 2022, e aumentar a área arrendada, incorporando também os berços 3 e 4, que estão em obras.
Esta semana o diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da SEP, Eduardo Bezerra, visitou o Porto de Itajaí e comparou a movimentação com a de 2012, quando ele conheceu o terminal. E reconheceu que as limitações de área e o prazo curto para novos investimentos prejudica a competitividade.
Bezera ressaltou que a SEP está em busca de “ uma solução para o Porto de Itajaí” e que o foco é tornar o terminal competitivo no mercado – isso significa que a avaliação levará em conta o que for melhor para a cidade.
Segundo ele, o fato de a empresa ter planos de investimento e querendo a expansão é uma “ condição favorável”: do ponto de vista técnico, afirma, a proposta da APM é “ factível e importante para garantir um cenário de competitividade razoável”.
A expectativa é que o processo seja concluído nos próximos meses.