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Ministro dos Transportes promete criar comissão para tratar do arrendamento do Porto de Itajaí
Receptivo aos problemas do segundo maior complexo portuário do Brasil em movimentação de cargas conteinerizadas, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintanella Malta Lessa, prometeu buscar soluções para a retomada das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4 do porto de Itajaí, que depende da liberação de recursos da União de cerca de R$ 8 milhões. Durante a reunião com a comitiva catarinense nesta semana, o ministro também demonstrou interesse na solução do impasse jurídico na extensão do prazo do arrendamento do terminal de contêineres de Itajaí com a APM Terminals.
"A reunião foi muito produtiva. O ministro achou nossas reivindicações coerentes e justas e vai criar, já nos próximos dias, uma comissão para tratar da extensão do prazo de arrendamento de área do Porto Público a APM Terminals, com o objetivo de finalizar o processo no menor tempo possível", disse o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini. O assessor Jurídico da Superintendência do Porto de Itajaí, Henry Rossdeutscher, foi convidado pelo ministro para integrar o grupo de trabalhos.
A comissão a ser formada pelo ministério, segundo o prefeito, deve atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU), com o objetivo de se buscar respaldo jurídico para a prorrogação do prazo de arrendamento e, consequentemente, garantir investimento de cerca de R$ 350 milhões no Porto de Itajaí.
A pauta apresentada ao ministro pela comitiva catarinense ainda englobou a liberação de recursos para a segunda etapa das obras dos novos canais de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí e dragagem de restabelecimento da profundidade de 14,00 m DHN e 14,50 m DHN.
Para o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos, a reunião foi muito produtiva. "Percebemos claramente a boa vontade do ministro Quintanella em buscar alternativas para agregar competitividade ao Porto de Itajaí, possibilitando que mantenhamos o status de segundo porto brasileiro em movimentação de contêineres".