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A Triunfo pede reforma estrutural e solução para os "nós setoriais"
A concessionária de infraestrutura Triunfo Participações e Investimentos (TPI) espera que, uma vez confirmado o governo definitivo, sejam feitas reformas estruturais "doloridas mas muito necessárias", como a da Previdência, e desatados os nós setoriais.
"Com a perspectiva de redução da taxa de juros e melhoria de percepção das agências reguladoras, haverá um novo incentivo para se investir no Brasil", afirma o presidente do grupo, Carlo Bottarelli. A TPI tem investimentos em vários segmentos regulados, como rodovias - o maior deles -, aeroportos, e porto de uso privado.
Na visão do executivo, mais dos que novos leilões, a prioridade no setor de infraestrutura é destravar financiamentos já pactuados. "E uma solução definitiva para a discussão sobre alternativas de crédito além do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", disse ao Valor.
Bottarelli destaca ainda a necessidade de se investir na eficiência dos agentes reguladores e na repactuação de contratos existentes - elaborados, sustenta, com outra racionalidade econômica, em um momento de perspectiva de crescimento do país. Como é o caso da terceira etapa do programa de concessões rodoviárias, de 2013 e 2014. "A medida provisória que o governo prepara é um passo nesse sentido", afirmou.
Esse é um dos pleitos encampados também pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que listou uma série de medidas para destravar investimentos, objeto de debates que a associação tem mantido com ministérios e autoridades em Brasília. Segundo a Abdib, as empresas não conseguem fazer todos os investimentos nos prazos acordados porque enfrentam "problemas não gerenciáveis", como atrasos em licenciamentos ambientais e dificuldade de obtenção de financiamento previsto pelo BNDES.
Governo prepara medida provisória para equilibrar investimento à estimativa de tráfego de veículos em rodovias
O pedido é que os compromissos de investimentos das concessionárias tenham aderência às estimativas de tráfego de veículos. Entre as mudanças práticas que a medida provisória em elaboração pelo governo deverá trazer está o fim da obrigatoriedade de duplicação do trecho concedido em até cinco anos, um dos mais pesados desembolsos financeiros para as empresas. A imposição, diz a Abdib, redunda em pressão por tarifas mais elevadas e possibilidade de gerar oferta rodoviária subutilizada. "É importante, a partir de estudos de viabilidade, equilibrar as obrigações de investimento e estudar a aplicação de gatilhos para a ampliação da oferta de acordo com o crescimento da demanda", diz um estudo da associação.
O argumento é que tal meta foi assumida pelas empresas tendo em vista o financiamento oferecido à época pelo BNDES - mas, desde que os contratos de concessão foram assinados, várias empresas ainda não conseguiram a liberação dos recursos do banco público de fomento.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) espera que o novo governo deslanche os leilões, muitos dos quais listados no Programa de Investimentos em Logística (PIL), da gestão Dilma Rousseff. "Essa é a nossa torcida. Isso tem de ser uma política de Estado, não de governo", diz o diretor técnico da ABCR, Flávio Freitas.
Freitas defende ainda que sejam revistos projetos que considera destrutivos em tramitação no Congresso e em assembleias legislativas. Entre eles, destaca a Lei dos Caminhoneiros, sancionada no ano de 2015, que permitiu a isenção de cobrança de pedágio sobre eixos suspensos nas rodovias federais.
A crítica é endereçada também a projetos que dão isenção do pagamento de pedágios a determinados grupos, como idosos e moradores do entorno das rodovias. Segundo Freitas, como os contratos preveem o pagamento de todos, quando há isenção é preciso fazer o reequilíbrio. "A consequência é o aumento de tarifa causado por esses projetos de lei. A lógica é que quando todos pagam, todos pagam menos. Isso é de uma obviedade total, mas há parlamentares que querem privilegiar sua base eleitoral", diz.