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Antaq lançará Sistema de Outorga Eletrônica
No dia 5 de dezembro, a Antaq lançará o Sistema de Outorga Eletrônica, módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso.
O evento acontecerá às 11h, na sede da Agência, em Brasília.
Outorga eletrônica: mais celeridade nos processos
A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à Antaq por meio do sistema, que estará à disposição no portal (www.antaq.gov.br), juntamente com os manuais.
Esses manuais trazem o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga.
Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.
O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar aos interessados em solicitar autorização o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O SEI é um sistema tipicamente de instrução processual, ambiente no qual todos os processos da Antaq devem estar pautados, inclusive os de outorga.
Com a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica, que não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, a Antaq espera reduzir em 50% o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo.
Os testes estão sendo realizados pelos servidores da GAN e das unidades regionais.
A Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais dará todo o apoio para que os servidores possam ajudar o usuário que esteja com dificuldade.
Também ficará à disposição o telefone da GAN* para que o interessado esclareça suas dúvidas.