Setor portuário pretende negociar planos com novo governo
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá quatro anos para colocar em prática a sua meta de melhorar a eficiência portuária e reduzir custos, além de atrair investimentos no setor.
Para a iniciativa privada, esta é a oportunidade de tirar importantes obras do papel e garantir o desenvolvimento e uma maior atenção ao Porto de Santos.
Por isso, entidades que representam empresas do segmento apostam em iniciar um diálogo com o grupo do próximo chefe do Executivo durante o período de transição, que já começa nesta terça-feira (30).
No seu plano de governo, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro falou sobre a necessidade de integração das malhas ferroviária e rodoviária, ligando as principais regiões do Brasil, assim como é feito em outros países.
Em sua última visita a Santos, em fevereiro de 2016, Bolsonaro citou os gargalos ferroviários e a necessidade de ampliação da malha para o escoamento da safra agrícola até o Porto de Santos.
“Devemos ter como meta a redução de custos e prazos para embarque e desembarque. Nosso objetivo é chegar, ao final do Governo, com patamares similares aos da Coreia do Sul (Porto de Busan), do Japão (Porto de Yokohama) e de Taiwan (Porto de Kaohsiung)”, destaca o plano de governo de Bolsonaro.
Segundo o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, a entidade está finalizando um documento com as principais demandas do setor.
O material será encaminhado à equipe do presidente eleito e debatido depois.
Durante a campanha, a entidade se reuniu com todos os representantes dos candidatos.
Para Di Bella, neste primeiro encontro, ficou clara a intenção do novo governo de cooperar com a iniciativa privada para o desenvolvimento do setor.
A principal demanda que a ABTP levará ao presidente eleito é a necessidade de reduzir a intervenção do Estado nos portos.
A redução da burocracia para a facilitação dos investimentos privados é outra bandeira da entidade.
“Os portos têm de se reequipar e ter capacidade adequada para atender a demanda crescente no Brasil”, destacou Di Bella.
O executivo também aponta a necessidade de que as agências reguladoras atuem como órgãos de fiscalização e não como regradoras do setor.
Descentralização
A descentralização da gestão portuária, a implantação de uma administração conjunta do poder público e da iniciativa privada, como existe em Algeciras, na Espanha, e investimentos em infraestrutura.
Essas são algumas das expectativas do presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João Almeida.
“Quando ouvimos o presidente eleito falar em menos Brasília e mais Brasil, ficamos confiantes que ocorrerá esta descentralização e que teremos gestores profissionais sem as indicações políticas nas autoridades portuárias. Precisamos ter continuidade na gestão da administração portuária local”, disse o presidente do Sopesp.
Segundo Almeida, com a definição das eleições, a entidade dará continuidade à aproximação com o governo, em conjunto com nossa Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).
“O que vemos por lá (em Algeciras) é o que queremos aqui. Menos interveniência e burocracia do Estado com gestão profissional e uma Autoridade Portuária independente, totalmente próxima a sua comunidade local, com um conselho de administração (Consad) único que inclua a composição atual do Conselho de Autoridade Portuária (CAP)”, disse.
“A expectativa é positiva. O presidente eleito sinalizou a redução do tamanho do governo e as interferências nas atividades da iniciativa privada.
Claro que há áreas em que deve haver essa presença do governo, mas ela precisa ser mais enxuta, moderna e adequada”, afirmou o presidente da Fenop, Sérgio Aquino.
A entidade também pretende retomar contato com a equipe de Bolsonaro que fará a transição de governo.
A ideia é um encontro com o general Arnaldo Ferreira, que é um dos cotados para compor a equipe ministerial.