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União prepara 20 arrendamentos portuários em todo o País
Para o consultor portuário Marcos Vendramini, o presidente eleito Jair Bolsonaro terá a missão de tirar do papel, pelo menos, 20 arrendamentos portuários em todo o Brasil.
Segundo o especialista, esses lotes passaram por estudos técnicos e precisam ser liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“No setor portuário, conseguiu-se montar uma linha de produção de estudos para licitação perfeitamente alinhada com as exigências e demandas do TCU, significando uma tramitação mais ágil”, destacou o consultor.
Com relação aos arrendamentos, Vendramini segue otimista. Durante campanha, Bolsonaro defendeu, por diversas vezes, processos de concessão e privatização no País. Ele, frequentemente, usou a expressão “Menos Brasília, mais Brasil”, que pode significar a descentralização de decisões importantes para o desenvolvimento dos portos brasileiros.
Para o coordenador da Comissão de Usuários de Portos e Aeroportos de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), José Cândido Senna, a expressão de Bolsonaro abre duas possibilidades para o setor portuário.
“A primeira é a possibilidade de regionalização e municipalização do que compete ao poder público. A segunda mostra uma interferência menor do Estado, abrindo a possibilidade de participação da iniciativa privada”, destacou o executivo, que segue otimista com as recentes declarações de planos de recuperação fiscal da equipe do presidente eleito.
Já o presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho, destaca que não medirá esforços para contribuir com o novo governo federal na proposição de políticas que visem ao aprimoramento do sistema portuário, com a clareza da participação fundamental dos portos no comércio exterior e na competitividade brasileira no cenário global.
“A expectativa é positiva, tendo em vista o discurso liberal do presidente Jair Bolsonaro de menor intervenção do Estado nos setores produtivos, maior incentivo aos investimentos privados, redução da burocracia e simplificação dos marcos regulatórios”, afirmou Bayard.
Transição
De acordo com Vendramini, as informações são de que, na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a equipe de transição do presidente eleito já inicie os trabalhos nesta terça-feira (30).
“Quanto à descentralização da gestão, eu sou a favor de uma gestão técnica, independentemente da origem da mesma, e creio ser este o caminho que um governo sério e que se diz avesso à gestões políticas adotará. A nomeação de administradores por critérios políticos vem atrasando o setor há anos, com pequenos soluços de desenvolvimento ou voos de galinha. Somente com a administração executada por critérios exclusivamente técnicos e despido de nuances políticas é que conseguiremos alguma agilidade e dinamismo, tanto nos processos de arrendamento como naqueles de renovação de áreas”, afirmou Marcos Vendramini.