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Consórcio para reconstrução de Itajaí
O consórcio Triunfo/Serveng e Constremac retirou ontem os últimos equipamentos que realizavam a obra de reconstrução de dois berços de atracação no porto de Itajaí. Depois de seis meses de operação, a saída do consórcio, antes de a obra estar concluída, representa mais um capítulo na longa história de reconstrução do porto de Itajaí, parcialmente destruído por conta das enchentes de novembro do ano passado. As empresas esperam um aditivo ao contrato.Uma sucessão de problemas atrasa a conclusão das obras, que era prevista para o meio deste ano pela prefeitura de Itajaí, concessionária do porto. A superintendência atualmente não tem sequer uma data estimada para a retomada plena das suas operações e planos alternativos, como o uso do Exército na reconstrução, já começam a ser estudados. Técnicos do Instituto Militar de Engenharia visitaram o porto na segunda-feira.
"Existe um impasse técnico-burocrático, por isso não temos hoje previsão de término da obra", justifica Antônio Ayres dos Santos, superintendente do porto.
A obra foi paralisada porque estudos de sondagem do consórcio constataram que havia necessidade de estaqueamento mais profundo do que estava previsto no projeto básico, entregue na licitação. A profundidade maior, para dar sustentação aos berços, envolve custos maiores do que o contrato foi fechado, havendo necessidade de um aditivo.
"O projeto básico da obra não se sustenta. Ele previa um estaqueamento de 35 metros de profundidade, mas precisamos de 50 metros. As empresas do consórcio não aceitam fazer nas condições iniciais porque possuem responsabilidade pela obra. Com profundidade menor, os berços cairiam de novo", explica Paulo Müller, gerente do projeto de reconstrução dos berços de Itajaí pelo consórcio.
Müller diz que até agora 16% da obra já foi realizada e que o aditivo depende de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) porque supera o teto de 25% previsto em lei. O aditivo seria no valor de R$ 85 milhões, 50% do valor total da reconstrução dos dois berços de atracação (cada berço foi licitado por R$ 85 milhões). O TCU ainda está avaliando o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, não há prazo para a sua votação. O Exército seria uma alternativa caso o TCU não aprove o aditivo. Os estudos básicos para reconstrução dos berços foram feitos às pressas, logo após as enchentes. O município queria acessar os R$ 350 milhões destinados por medida provisória pelo governo federal para berços e dragagem do porto. Santos reconhece que as premissas usadas no estudo provavelmente não eram as mais adequadas, mas foram feitas em cima das informações que existiam naquele momento. "Os técnicos do porto entregaram os estudos à Secretaria de Portos (SEP), que fez a licitação. Foi um problema coletivo", diz Santos. A SEP foi procurada, mas não se manifestou.
Sem os dois berços, Itajaí perde em movimentação. Em julho, movimentou 466 mil toneladas em contêineres, enquanto em julho de 2008 chegou a transportar 615 mil toneladas em contêineres. O recuo só não foi maior no complexo como um todo porque o porto de Navegantes, que fica do outro lado da margem do rio Itajaí-Açu, não teve problemas na sua estrutura física com as enchentes, tendo voltado a operar com as obras de dragagem.
A dragagem, que foi feita no complexo no início do ano, também em razão da catástrofe, precisou ser reforçada com uma operação recentemente contratada pelo próprio porto. Atualmente, o porto opera com calado de 10,3 metros. Antes das enchentes, o calado era de 10,5 metros.
De acordo com informações de Itajai, permanecem em operação ainda os armadores Maersk/Safmarine, CSAV/Libra, K.Line e Maruba (os dois últimos com pequenos volumes). Dentre os armadores que deixaram o Teconvi (terminal privado em Itajaí) e o porto público e passaram a operar com o porto de Navegantes estão o Costa, Hyundai, NYK, Zim, APL, Aliança/H.Sud, Evergreen e Hapag Lloyd. Transferiram suas operações para o porto de São Francisco do Sul em razão das enchentes os armadores CMA CGM, China Shipping e Maruba.
O empresário lamenta que o custo da cabotagem no país ainda seja desestimulante. Para entregar as torres no Nordeste, produzidas em quatro seções, para facilitar o transporte, a Engebasa utiliza carretas, que consomem 20 dias de viagem. (Fonte: Valor Econômico/Vanessa Jurgenfeld, de Florianópolis/José Rodrigues, para o Valor, de Santos)