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Tiago Lima debate setor portuário com senadora Ideli Salvatti
O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, se reuniu, nessa quarta-feira (27), com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional. Lima debateu com a parlamentar assuntos relacionados às resoluções 55 e 517 e ao Plano Geral de Outorgas (PGO).A ANTAQ deve aprovar até o fim do primeiro semestre de 2009 a revisão das resoluções 55 e 517. O primeiro texto aborda o arrendamento de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros. Já a segunda resolução trata da outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.
Em relação à resolução 55, uma das principais alterações propostas pelos técnicos da Agência é a introdução dos conceitos de contrato operacional, servidão de passagem e cessão de uso. De acordo com a Superintendência de Portos da ANTAQ, o objetivo é otimizar o aproveitamento das áreas operacionais e não operacionais dos portos públicos.
Quando à resolução 517, um dos principais pontos da revisão é a exigência de que o interessado em construir e operar um Terminal de Uso Privativo (TUP) movimente carga própria de forma preponderante. Essa exigência atende ao disposto no decreto nº 6.620, de 2008, que não impede que os TUPs movimentem carga de terceiros, desde que eventualmente e em proporção bem menor que a movimentação de carga própria.
Tiago Lima e Ideli Salvatti também debateram o Plano Geral de Outorgas para o Setor Portuário. De acordo com o estudo, foram identificadas 19 áreas com potencial para receber novos portos. O PGO foi entregue à Secretaria Especial de Portos (SEP) no dia 8 de abril.
Entre as áreas apontadas no PGO, destaque para o norte-fluminense, dentro da zona de influência dos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Essa região possui elevado potencial para ampliação portuária, já que há nessa área um grande fluxo de granéis sólidos minerais, especialmente o ferro.