Portal TPA
SETOR PORTUÁRIO DEVE MOVIMENTAR MAIS DE R$ 30 BILHÕES EM DOIS ANOS
O que durante muito tempo foi considerado o principal vértice do gargalo logístico do país pode ganhar um novo status. O setor portuário brasileiro deve movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos até 2022, segundo o Ministério da Infraestrutura. A injeção de recursos virá do resultado de cerca de 30 leilões em portos e 60 contratos de adesão de terminais de uso privativo a serem assinados nos próximos dois anos, segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Recentemente, foram assinados, por exemplo, os contratos de arrendamento de dois terminais de celulose, no Porto de Santos, em São Paulo, leiloados em agosto deste ano e vencidos pelo consórcio Eldorado Brasil Celulose e Bracell Celulose. As duas empresas administrarão as áreas dos terminais STS14 e STS14A por um período de 25 anos. A Eldorado arrematou o terminal STS14 com o lance de R$ 250 milhões. Já o terminal STS14A, foi arrematado pelo grupo Bracell Celulose por R$ 255 milhões, em um total arrecadado de R$ 505 milhões. “Há uma busca incessante do aumento da tecnologia e da inovação em nossos portos. E, com isso, a gente já percebe uma melhoria de percepção dos investidores, dos operadores dessa nossa comunidade portuária”, defende Piloni.
BR DO MAR
Outra aposta do governo federal para impulsionar a atração de investimentos privados para o setor portuário e de cabotagem no país é o BR do Mar, o Programa de Incentivo à Cabotagem em tramitação no Senado. Com o BR do Mar, a ideia é ajustar a legislação de forma a incentivar o setor aquaviário no Brasil, tornando-o uma alternativa logística às rodovias e ferrovias brasileiras. O Brasil possui mais de 8 mil quilômetros de costa.
Com a aprovação da Câmara dos Deputados, no inicio de dezembro, o BR do Mar vai agora para deliberação do Senado Federal e, consequentemente, para a sanção do Presidente da República. “É um avanço importante. Temos poucas embarcações operando na costa brasileira com a cabotagem. O projeto traz regras diferentes de afretamentos de embarcações justamente para que ele possa aumentar a quantidade de embarcações operando na costa em cerca de 40%. Queremos ampliar o volume de contêineres transportados por ano, de 1,2 milhão para até 2 milhões, em 2022”, afirma o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.
Ao longo do período de tramitação do projeto na Câmara, o BR do Mar recebeu o apoio de diversas entidades ligadas aos mais diferentes setores da economia, indústria e agronegócio. Representantes dos trabalhadores do transporte aquaviário e de oficiais da marinha mercante também se posicionaram a favor, além do reconhecimento de peso por parte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) da melhoria no nível de concorrência para o setor.
O BR do Mar tem como objetivo o reequilíbrio da matriz de transporte brasileira promovendo o desenvolvimento da cabotagem. Atualmente, o modal representa apenas 11% de participação da matriz logística do país, e a expectativa é que passe para 30% ao ano com o projeto. O Ministério da Infraestrutura defende que a abertura do setor de cabotagem também joga a favor do fortalecimento do mercado rodoviário de cargas. Atrair novas empresas para o setor amplia o mercado de contratação para caminhoneiros autônomos.
A cada nova linha de cabotagem, duas novas linhas rodoviárias são criadas e a competição entre empresas do setor tende a ampliar a demanda sobre o transporte complementar. “O navio não para na porta da indústria, na porta da fazenda. Se 18 mil contêineres precisam ser transportados, 18 mil contêineres precisam chegar ou sair dos portos. E vão fazer isso de caminhão”, destaca o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. “Vamos ampliar os fluxos de curta distância, que é justamente onde o caminhoneiro ganha mais, descansa, fica perto da família e tem menor gasto”, completa.
Outra mudança está no chamado “lastro”, que é a forma como se atrela a propriedade de navios à possibilidade de afretamento de embarcações de terceiros. O BR do Mar proporciona novas possibilidades de estabelecimento no mercado de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), sem a necessidade de aquisição imediata de frota própria. Assim, armadores – em situações específicas – ficam desobrigados a comprar um navio de dezenas de milhões de dólares, justamente quando estão testando o mercado brasileiro para novas operações.