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Otimista com leilões no Porto de Santos, ministro da infraestrutura quer aprovar BR do Mar em 2021
Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, previsão é de que o pacote de incentivos à cabotagem seja sancionado até dezembro
O Projeto de Lei no 4.199, que tramita no Senado e institui o programa BR do Mar, deve ser discutido no final do recesso parlamentar, no mês que vem. Com isso, a previsão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é de que o pacote de incentivos à cabotagem – principal meta do BR do Mar – seja sancionado até o fim do ano.
A avaliação foi destacada por Tarcísio durante entrevista coletiva sobre o balanço semestral do Ministério. Ele também destacou que a expectativa também é positiva para o leilão dos lotes STS08 e STS08A, no Porto de Santos, que devem acontecer nos próximos meses, e para a desestatização da gestão do cais santista, programada para o ano que vem.
As duas áreas, o STS08 e o STS08A, receberão investimentos totais de R$ 1,4 bilhão da iniciativa privada, após os arrendamentos para a operação de granéis líquidos e combustíveis. Segundo autoridades da área, serão as maiores licitações portuárias realizadas no País até hoje. Elas permitirão a participação de operadores verticalizados. Mas uma mesma empresa ou grupo econômico não poderá vencer os dois leilões – mesmo se isso ocorrer, terá de escolher um dos lotes.
Atualmente, a capacidade estática dos dois lotes é de 269,3 metros quadrados de granéis líquidos. A previsão é de que, após os leilões, haja um incremento de 47%, o equivalente a 126,9 metros quadrados, chegando a 369,3 metros quadrados.
“Vai ser o maior leilão de arrendamento portuário da nossa história. Com certeza, vai ser extremamente badalado, competitivo, um grande leilão de arrendamento portuário que, com certeza, vai chamar a atenção do mercado”, afirmou o ministro.
A expectativa também é positiva para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos, a estatal que administra o complexo santista. Atualmente, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda o modelo, em parceria com um consórcio contratado para o serviço.
“Já está praticamente fechado o leilão do Porto de Santos, que vai ser um leilão superlativo no ano que vem. O modelo está ficando bem interessante. Incorporamos as lições aprendidas com a estruturação do projeto da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A gente debateu muito a questão regulatória. Foi um acerto fazer a Codesa primeiro. E, sem dúvida nenhuma, vai ser um grande leilão”, afirmou o ministro.
BR do Mar
O projeto de lei que institui o Programa BR do Mar deverá sofrer modificações no Senado. Por isso, o Ministério da Infraestrutura mantém uma agenda para debter o tema com senadores que protocolaram emendas.
A ideia é “tirar dúvidas ou argumentar na direção contrária, dependendo do caso”, segundo Freitas. Além disso, a pasta de Infraestrutura aposta em debates com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto.
“É o projeto emblemático que quebra uma série de paradigmas, impulsiona a cabotagem, mexe com uma série de interesses, de setores, que muda uma série de lógicas e parte de uma reavaliação de política pública. E eu tenho certeza que vai dar as ferramentas para que aqueles operadores logísticos possam experimentar uma nova experiência, que é a multimodal, da cabotagem. A gente tem que, acima de tudo, ter a adesão”, afirmou Freitas.
Ferrovia
De acordo com o ministro da Infraestrutura, a pasta está prestes a mandar os documentos necessários para a renovação do contrato de concessão ferroviária da MRS para o Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa tenta manter a gestão dos acessos ao Porto de Santos até 2058, se comprometendo a investir em toda a sua concessão, que inclui 1,6 mil quilômetros de linhas que atravessam três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.