Portal TPA
MEMBROS DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA (CAP) REALIZAM 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) realizam 4ª reunião ordinária
Destaque para participação da comunidade e criação de Grupo de Trabalho
Membros do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) realizaram, nesta sexta-feira (26), sua 4a Reunião Ordinária no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí.
A reunião abordou assuntos sobre gestão portuária, processo de Desestatização/Convênio de Delegação e ou Concessão do porto de Itajaí, em fase de decisão até junho, o atual contrato de transição com a arrendatária APM Terminal, com encerramento em 30 de junho, entre outros assuntos relevantes para o terminal e complexo portuário num todo. Também em pauta, tópicos apresentados como posse de Conselheiros, exigências do Convênio (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, Regulamento operacional, alfandegamento, ISPS-Code), Gestão de contratos de manutenção, relatório de Movimentação e dados estatísticos (balanço da temporada de cruzeiros 22/23 e terminal), informações sobre infraestrutura e dragagem.
Destaque também na reunião com os membros e conselheiros do CAP, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com foco na governança do Rio Itajaí-Açu. A intenção tem por objetivo compor, já nas próximas reuniões, uma manifestação formal estabelecida entre o CAP e Governo Federal servindo como mais um elemento de decisão do conselho.
A participação da comunidade foi percebida e assistida pelos membros do CAP. A presidente da Entidade, Flavia Nico Vasconcelos, destaca o atual cenário do conselho no município de Itajaí:
“Hoje com a casa cheia, demonstramos que o conselho avança e se consolida. A cidade já percebe que existe esse fórum para conversar e uma das grandes heranças é o grupo de trabalho de governança do Rio Itajaí-Açu. Estamos colocando para conversar os atores do conselho e demais órgãos ou instituições. De fato, criando novos locais de diálogo sobre o porto e, cada vez mais integrando-se com a cidade”, esclarece Flavia.
Compondo a reunião do CAP estiveram representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Praticagem, Agências de Comércio Exterior, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Itajaí (Comissão de Direito Portuário), Receita Federal (RF), Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Intersindical Patronal por meio de categorias diversas dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs).
Participaram ainda do encontro, representantes de Sindicatos de Classe, Seveiculos, Terminais de Uso Privado (TUPs), Associação dos Usuários da Hidrovia do Rio Itajaí Açu (ASSUHI), SC Portos (operadora portuária), Corpo de Bombeiros Militar de Itajaí, Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e Associação Empresarial de Itajaí (ACII).
No decorrer da reunião, foi dado sequência ao andamento das tramitações entre a Superintendência do Porto de Itajaí e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) sobre extensão da poligonal. Segundo a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu, a formação do Grupo de Trabalho (GT) está alinhado e tem assunto definido:
“Hoje promovemos a 4° reunião do CAP, onde tivemos a oportunidade de receber um número expressivo, tanto por parte dos conselheiros, como também pela presença da comunidade, e ainda dos representantes de Tup”s e entidades em geral. Ficou deliberado pela mesa do conselho a formação de um Grupo de Trabalho (GT), para discussão do assunto em pauta colocado pela Marinha do Brasil, Grupo formado pela Autoridade Portuária, Terminais Portuários, Representante Sindical e Governo do Estado, ao qual irão se reunir já na próxima semana tendo como assunto inicial a extensão da poligonal do Porto Organizado. Quem irá presidir este GT será o superintendente Fábio da Veiga”, afirma Cristina.
A última reunião do CAP aconteceu em 14 de abril. O Diretor-Geral de Administração e Finanças, Ronaldo Camargo Souza, havia abordado sobre o relatório de movimentação do Complexo Portuário do Itajaí e o balanço da última temporada de Cruzeiros marítimos (2022/2023) e, foi estabelecido o cronograma das próximas reuniões do CAP – que seguiram como o estipulado: 26 de maio, com as próximas previstas para 28 de julho, 29 de setembro e 24 de novembro.
Também já havia sido enfatizado o destaque à participação da comunidade nas decisões e pautas. O Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, enfatizou a participação da comunidade na retomada do conselho neste ano de 2023.
“Creio firmemente que isso é uma demonstração de quanto a sociedade de Itajaí gosta do porto e entende sua importância. Há muito tempo o CAP tinha reuniões esporádicas e a presidência era do Governo Federal, não nossa. Agora com a presidente Flavia Nico Vasconcelos, que realizou doutorado sobre a Relação Porto-Cidade, está levando ao público, de forma muito clara e transparente, e, que tem atraído a sociedade e feito com que o porto avance. Superada essa questão momentânea do Porto de Itajaí, sem cargas, num futuro próximo, tem tudo para garantir o retorno de economia, geração de emprego e renda para o município”, conclui Fábio.
O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.