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Superintendência do Porto de Itajaí abre as portas para realizar a 5ª reunião ordinária do CAP
Superintendência do Porto de Itajaí abre as portas para realizar a 5ª Reunião Ordinária do CAP (Conselho de Autoridade Portuária)
Assuntos relevantes para o Porto de Itajaí e Complexo Portuário foram abordados entre os participantes
Após um intervalo de quase quatro meses, os membros que compõem o Conselho da Autoridade Portuária (CAP), voltaram a se reunir na sede da Superintendência do Porto de Itajaí para realizarem um novo encontro nesta manhã de sexta-feira, 29.
Esta é a 5ª Reunião Ordinária do CAP, e, durante o evento, assuntos de extrema relevância para o Porto de Itajaí e Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu foram abordados.
Em pauta, destaques voltados sobre gestão portuária, Novo Edital de Arrendamento Transitório (atualmente em curso e conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ), planejamento do Edital de Arrendamento Definitivo (35 anos), que será realizado pelo Governo Federal ao porto de Itajaí, situação atual quanto ao processo de Desestatização/Convênio de Delegação e ou Concessão do porto de Itajaí, entre outros assuntos relevantes para o terminal e complexo portuário num todo.
Também em pauta, foram divulgados os nomes das pessoas que tomaram posse e agora passam a integrar o CAP, sendo membros Conselheiros: Ciro Eduardo Candido Silva, Antônio Carlos Bandeira Guimarães Neto, Robison José Coelho, Jeferson Machado, Henry Uliano Quaresma, Cláudia de Paula Borges e Roberto Jacob Nicolau Mussi.
“Cada vez mais estamos presenciando em nossas reuniões uma maior participação de grupos que atuam na classe portuária, e, até mesmo tendo representantes da comunidade. À medida que as demandas vão surgindo, nos programamos, e após serem analisadas, partimos para serem deliberadas. Assim, percebemos que em geral, um certo amadurecimento desse conselho vem se formando, o que só resulta na união de forças para todos que atuam de forma direta ou indireta aqui no porto e complexo portuário, e, gostaria de contar sempre com o envio de sugestões por parte da sociedade junto as reuniões do CAP”, destacou a presidente da Entidade, Flavia Nico Vasconcelos.
Compondo a mesa de autoridades durante a realização da 5ª reunião do CAP, estiveram representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Intersindical Patronal por meio de categorias diversas dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) e MAPA/VIGIAGRO (Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional).
Participaram ainda do encontro, representantes da Praticagem, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Itajaí (Comissão de Direito Portuário) e OAB Seccional de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), representantes de Sindicatos de Classe, representantes de TUPs (Terminais de Uso Privado), Portonave e SC Portos, e Prefeitura Municipal de Navegantes, estando representada pelo Prefeito Liba Fronza.
“Essa 5º reunião do CAP sob o comando da Presidente Flávia Nico Vasconcelos, foi muito produtiva. Com vários assuntos na pauta onde abrange a situação atual do Porto, quanto as questões resolutivas relacionadas ao Arrendamento Transitório e Convênio de Delegação, e ainda, quanto a questões financeiras, sobre as medidas que deverão ser tomadas para redução de custos. Casa cheia e participação da comunidade portuária foram fundamentais para nosso encontro de hoje”, comentou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.
Também foram apresentados durante a reunião, de praxe, os últimos relatórios de Movimentação e Dados Estatísticos do porto de Itajaí e complexo portuário. Destaque ainda quanto a apresentação e preparativos para a próxima temporada de navios de cruzeiro marítimo 2023/2024, informações sobre infraestrutura portuária, dragagem e operações com manobras de giro na área da Nova Bacia de Evolução (bacia 02), no Saco da Fazenda (Baía Afonso Wippel).
Solicitados pelo presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Ernando Alves Júnior, na reunião ordinária do CAP, o pedido para a Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), e Terminal Portonave, se manifestarem quanto a realização de estudos técnicos da acessibilidade de tráfego de embarcações com navios de até 400 metros de comprimento atracados em ambas as margens, e questionamentos sobre possíveis impactos que as futuras obras nos berços da Portonave poderão impactar em Itajaí, e, ainda por parte da Intersindical, sobre o pedido quanto as condições de segurança e higiene do trabalho na área pública do porto.
O Diretor Superintendente Administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, acompanhado pelo Diretor de Projetos, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, e José Mário Batista Cunha, Engenheiro Civil, fizeram na oportunidade, uma apresentação geral de como está a situação atual e demais estudos e atualizações das obras que serão realizadas nos berços da Portonave, previstas para ocorrerem entre novembro deste ano e janeiro de 2024, com previsão estimada de 27 meses para executar a obra.
“As reuniões ordinárias do CAP objetivam acima de tudo transparência e celeridade nas discussões. Hoje foram aprovados e debatidos importantes temas no sentido de solicitar a deliberação de dois processos que se encontram pendentes na ANTAQ, um que trata das tarifas para fazer frente aos aumentos de dragagem, outro do termo de sessão de uso para colocação de mais um lonado, ao qual houve uma atualização de todos os processos. Abordamos ainda quanto ao processo do Convênio de Delegação do porto de Itajaí, Novo Arrendamento Transitório e do Definitivo, como também questões de projetos da obra da Portonave, movimentação de cruzeiros para a próxima temporada, e, ainda, assuntos relacionados à segurança do trabalho. Foi um encontro extremamente positivo, demonstrando que cada reunião, à medida que são realizadas, mais assuntos importantes vêm sendo discutidos por toda a comunidade, e volto a dizer, pautando isso sempre na transparência e na democracia da administração portuária”, concluiu o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
A próxima reunião ordinária do CAP está agenda para o dia 24 de novembro.
O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.