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Superintendência do Porto de Itajaí realiza primeira reunião ordinária do CAP em 2024
Com a participação de membros da comunidade portuária, 7ª reunião abordou temas importantes como situação atual do Arrendamento Transitório e processo de Edital para o Arrendamento Definitivo.
Nesta manhã de sexta-feira, 23, os membros que compõem o Conselho da Autoridade Portuária (CAP), reuniram-se na sede da Superintendência do Porto de Itajaí para realizarem o 1º encontro no ano de 2024.
De acordo com o cronograma de datas, esta foi a 7ª Reunião Ordinária do CAP, e, durante o evento, assuntos de extrema relevância para o Porto de Itajaí e Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu foram debatidos entre os participantes.
Incialmente, após a apresentação feita pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, Ronaldo Camargo Souza, destaque quanto aos números levantados através de relatórios de movimentação financeira e do sucesso que vem sendo realizadas as operações com navios de cruzeiros nesta temporada, projetando números maiores para as próximas:
“De acordo com o relatório de Movimentação e Dados Estatísticos, em 2023 foram movimentadas no Complexo Portuário 14.965.499 toneladas, e, em relação às operações de contêineres/TEU’s (Unidades equivalentes a um contêiner de 20 pés), foram movimentados 1.296.678 TEU’s. No que tange as atracações, 835 navios atracaram ao longo de 2023 no complexo. Já no porto de Itajaí, onde ocorreram somente operações realizadas pelo operador portuário, a SC Portos, na área pública (berços 03 e 04), 370.882 toneladas de carga geral foram registradas, e, o número de atracações chegou à marca de 94 navios atracados. Com relação a atual temporada de cruzeiros marítimos (2023/2024), já passamos da metade das atracações, e, para a próxima (2024/2025), temos definidos 43 escalas. Para a temporada seguinte (2025/2026), até o momento, nós já temos 29 escalas confirmadas. Podemos adiantar também que para as próximas temporadas, tanto o número de passageiros por navio, quanto por escalas, também o tamanho dos cruzeiros, saindo dos atuais 280 metros de comprimento para 306 metros, que é o caso do Costa Diadema, com capacidade para até 5 mil passageiros embarcados”, destacou Ronaldo.
Em pauta, outros assuntos como revisões tarifárias de navegação, manutenção da infraestrutura no complexo portuário, obras do Cais na Portonave (dividida em duas etapas, iniciando ainda neste primeiro semestre de 2024, e, com previsão para encerrar em até 27 meses), operações com carga geral, situação da dragagem e seu contrato de serviço, e melhorias quanto a revitalização no Molhe Norte em Navegantes, foram abordados.
Em paralelo a pauta, outros itens foram abordados e comentados, entre eles quanto a atual situação da MADA Araújo Asset Management Ltda (empresa vencedora do Novo Edital de Arrendamento Transitório), sobre como a empresa vem se preparando para dar início as operações com cargas de contêineres na área arrendada do porto. Também sobre o atual planejamento do Edital de Arrendamento Definitivo (35 anos), ao qual está sendo realizado pelo Governo Federal junto ao porto de Itajaí, e, que segundo a ANTAQ regional, em março, acontecem as etapas de Consulta e Audiência Pública para conclusão de qual modelagem será implantada futuramente no porto. Destaque ainda quanto ao atual processo do Convênio de Delegação, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal por mais 25 anos (este assunto está sendo discutido junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, para que, ainda dentro deste semestre, o Presidente Lula venha a Itajaí para assinar o documento de renovação durante evento a ser programado).
Em solicitação a presidente da Entidade, Flavia Nico Vasconcelos, o CEO (Diretor Executivo) da empresa Mada Araújo Asset Management Ltda, Marco Antonio de Araujo, pediu para fazer o uso da palavra com o intuito de informar aos presentes, sobre como está a situação da empresa frente aos trabalhos e serviços que se fazem no terminal para retornar com suas operações na área arrendada do porto de Itajaí:
“Agradeço a presidente do CAP, Flavia, por me deixar explicar sobre como estamos agindo, e, também aos demais presentes pela oportunidade. A MADA Araújo vem cumprindo com seu papel no que diz respeito a todo um cronograma de atividades. Sabemos e muitos sabem que dependemos de outros entes, que, de fato, irão nos credenciar para agirmos em breve com as operações de cargas de contêineres no porto de Itajaí. Somos uma empresa séria, e, acima de tudo, responsáveis desde que ganhamos o Edital de Arrendamento Transitório. Muito vem sendo informado ao público que não temos “Know-how”, ou seja, que não temos experiência neste tipo de operações, mas, quero que saibam, que a MADA Araújo, antes de mais nada, veio com o intuito de ficar, de participar para o próximo Edital, o Definitivo, mas, sabemos que agora, tão logo, com todas as documentações em dia, daremos início ao retorno das operações de carga conteinerizadas em Itajaí. Este é um compromisso da MADA Araújo com toda a classe portuária e comunidade em geral de Itajaí”, pontou Marco.
Em 15 de dezembro de 2023, o contrato de Arrendamento Transitório do Porto de Itajaí foi assinado entre a Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a empresa Mada Araújo Asset Management Ltda. Sua publicação foi oficializada no dia 20 de dezembro, no Diário Oficial da União.
Também em pauta, representando a Administração Municipal de Navegantes, o Prefeito de Navegantes, Libardoni Lauro Claudino Fronza (Liba), tomou posse junto ao CAP como membro integrante do Conselho.
A presidente do CAP, Flavia Nico Vasconcelos, fez uma avaliação deste primeiro encontro do ano, destacando o real objetivo que o Conselho vem mostrando ao público por meio de suas reuniões bimestrais:
“Acredito que o propósito acima de tudo, é fazer com que o porto, de fato, volte a ser um porto da comunidade, como sempre foi, e, que volte a operar em sua área arrendada o mais rápido possível. Hoje, com a casa cheia, estamos vendo a participação expressiva dos nossos convidados, e isso, cada vez mais nos motiva a fazer o melhor para que os entraves que possam surgir, sejam resolvidos com celeridade. Em Brasília, através da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, entre diversas demandas, o porto de Itajaí é prioridade, pois sabe-se de sua importância no cenário portuário nacional”, destacou Flavia, presidente da Entidade.
Compondo a mesa de autoridades durante a realização da 7ª reunião do CAP, estiveram participando representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, SC Portos e Operações Portuárias, Intersindical Patronal por meio de categorias diversas dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), SINTAC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/Vigiagro - Unidade de Itajaí), e Prefeitura Municipal de Navegantes.
Participaram ainda do encontro, representantes da MADA Araújo Asset Management Ltda (empresa vencedora do Novo Edital de Arrendamento Transitório), representantes da Praticagem, Receita Federal (RFB), Comissão de Direito Marítimo Portuário da OAB Federal, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina (FETRANCESC), Associação de Caminhoneiros Autônomos de Itajaí (ATACI), ANFFA Sindical (Sindicato dos Auditores Fiscais Federal dos Agropecuários), representantes de Sindicatos de Classe (Estiva e Vigia), representantes de TUPs/Terminais de Uso Privado (Portonave, Barra do Rio, TEPORTI, Trocadeiro), ANTAQ, BRF S.A, Projeto RUMO, e demais entidades de Classe.
“As reuniões do CAP estão cada vez mais produtivas e esclarecedoras. No dia de hoje debatemos dois itens da pauta, porém, todos assuntos na ordem do dia, que são de extrema importância para os acontecimentos atuais na Autoridade Portuária. Saímos da reunião com os esclarecimentos da MADA Araújo, por meio de seu representante, Marcos Araújo, onde explanou aos presentes sobre como está a situação atual quanto ao processo de arrendamento transitório. A participação da Comunidade itajaiense e dos TUPs está cada vez maior, a exemplo da participação de representantes da ANFFA Sindical, relatando sobre a falta de servidores na Receita Federal”, destacou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.
A próxima reunião ordinária do CAP (8ª), está agenda para o dia 26 de abril de 2024.
O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.
“Temos o compromisso e o dever levarmos ao público nossas ações, de forma transparente e pontual. Com ou sem divergências, e isto é natural ocorrer num debate, nunca nos furtamos de sentar à mesa e discutir. A participação da comunidade demonstra que esse momento com baixa produção de movimentação de cargas é passageiro e que o porto vai retomar a ter um destaque, porque quando todo mundo coloca suas energias no mesmo sentido, é sinal que esse caminho a ser trilhado se torna mais fácil. O CAP, que em anos passados praticamente tinha encerrado suas atividades, agora, sob a condução da presidente Flavia, ao qual tem feito um trabalho exemplar, estamos vendo que a cada reunião realizada, a coletividade de participantes está sendo maior, o que demonstra que estamos no caminho certo”, concluiu o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.