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ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí
ANTAQ realiza Audiência Pública sobre o Arrendamento Definitivo do Porto de Itajaí
Edital prevê investimentos na ordem de 2,8 bilhões
Nesta terça-feira, 23, aconteceu em Brasília, na sede da ANTAQ, a Audiência Pública 03/2024 ao qual trata sobre o Porto de Itajaí quanto aos preparativos para o lançamento final e oficial do processo de Arrendamento Definitivo.
Nesta fase, os participantes da sessão, e, também, para o público que acompanhou a transmissão ao vivo de forma virtual pelo Canal do YouTube da ANTAQ, puderam conferir o envio de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para concessão no Porto de Itajaí.
A concessão prevê o arrendamento definitivo do porto pelo prazo de 35 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Segundo informações preliminares da ANTAQ, a intenção do órgão regulador e fiscalizador, é que o Edital possa ser lançado ainda no final deste ano, com o leilão previsto para janeiro de 2025.
O edital vai prever que a futura arrendatária (empresa vencedora do certame), faça os trabalhos de dragagem do canal portuário, o que possibilitará melhores profundidades que hoje estão em 14 metros, passando para 16 metros, permitindo a entrada de navios maiores.
O relator do processo, Diretor Wilson Lima Filho, destacou os esforços da ANTAQ para o retorno das atividades do Porto, “Estamos trabalhando para que esse processo ganhe agilidade principalmente para aqueles que precisam ver o crescimento e a retomada do Porto de Itajaí o mais breve possível”, pontuou.
Este processo leva a cifra de R$ 2,8 bilhões de investimentos, sendo distribuídos pela aquisição de novos equipamentos, melhorias gerais no terminal, sistema aquaviário e de acostagem, e retrofit (revitalização e adequação de áreas).
Representando a Autoridade Portuária de Itajaí e o Município de Itajaí, o Superintendente do Porto, Fábio da Veiga, juntamente com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itajaí, Giovani Alberto Testoni, participaram da sessão
“Diante das manifestações apresentadas nesta sessão, assuntos como situação futura da dragagem de manutenção, manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, operações de carga geral e de cruzeiros marítimos, retorno de linhas com operações de contêineres, expansão portuária com mobilidade urbana, via expressa portuária, 2ª etapa das obras da Bacia de Evolução, entre outras ações estruturantes que já estão sendo mapeadas constantemente pela Autoridade Portuária. Nosso porto tem um elo de ligação rodoviário e marítimo muito atuante, e, também, podemos dizer que é um porto multipropósito, onde quem vencer o edital, terá uma ampla variedade para alavancar suas atividades em prol do crescimento portuário. Diante desta sessão, muito bem conduzida de forma profissional pela ANTAQ, estamos alinhados com o Ministério de Portos, ANTAQ, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, e Tribunal de Contas da União (TCU), para que ao final deste processo, o porto de Itajaí volte a ser um porto exemplar e moderno servindo de referência para o país”, destacou Fábio.
Estão previstos para o Novo Terminal de Contêineres do porto de Itajaí, 08 portêineres com até 4 equipamentos por navio, 3960 tomadas Reefer, e novos Gates automatizados. Com o retorno das operações dentro do Edital Definito, está prevista uma movimentação anual de até 1,5 milhão de contêineres (TEUs).
O período de contribuições da consulta pública será de 11 de março a 10 de maio de 2024. Mais informações sobre o edital e sobre como contribuir estarão disponíveis, em breve, no site da ANTAQ.