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TCU libera obras do porto
Paralisada há dois meses, a obra de recuperação do Porto de Itajaí poderá ser retomada na próxima semana. Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizaram a realização de contrato emergencial para a conclusão de trabalhos na região. Primeiro item da pauta de votação em plenário, o tema mobilizou os nove ministros do tribunal.
Depois de uma hora de julgamento, foi aprovada a realização de novos contratos emergenciais ou a realização de aditivos nos contratos já existentes. O TCU, contudo, não considerou como emergencial as obras de reconstrução da retroárea, parte do porto que se estende ao lado dos berços de atracação. Neste caso, a única determinação foi pela destruição de um armazém que foi danificado pelas chuvas.
O voto do ministro-relator, Augusto Schermann, apontou problemas em alguns dos projetos, alertando para indícios de superfaturamento. A determinação dos ministros é para que em até 60 dias a Secretaria Especial de Portos faça os ajustes necessários nos projetos e encaminhe os documentos para nova análise do tribunal. Diante de um plenário lotado, o ministro não hesitou em chamar a atenção para o risco de novos problemas climáticos:
– Faltam dois meses para as chuvas fortes retornarem a Santa Catarina. A previsão é que novamente serão intensas. Essa situação é de urgência urgentíssima. Se a proteção nos berços não for feita poderá até mesmo haver destruição das vias urbanas próximas ao porto. Entendo que essa situação é gravíssima.
Luiz Henrique e Bellini foram acompanhar a votação
Todos os lances da votação em plenário foram acompanhados pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que sentou na primeira fila das cadeiras reservadas aos visitantes, ao lado do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP). Parlamentares da bancada catarinense, que desde julho pressionavam os ministros do TCU pela autorização do contrato emergencial, também estiveram presentes.
– Até os ministros entenderam a gravidade da situação. Se novas chuvas vierem antes da obras, a situação pode ficar mais complicada – reconheceu o governador.
Após a decisão do TCU, os catarinenses foram para a Secretaria Especial de Portos, onde conversaram com o subsecretário Fernando Victor Carvalho. Ele garantiu a retomada das obras em uma semana. Segundo a secretaria, as estacas de aço necessárias para o recomeço das obras já foram encomendadas, ao custo total de R$ 33.530.479,68. Segundo o prefeito de Itajaí, se as estacas forem instaladas até outubro, quando há previsão de que as chuvas mais intensas recomecem na região, as áreas urbanas da cidade não devem ser atingidas. Bellini, contudo, reforçou que a agilidade, agora, depende da Secretaria de Portos.
– Os ministros colocaram a bola na linha do gol. Agora, cabe à secretaria escolher o lado mais rápido para fazer o gol: com os contratos já existentes ou com os novos emergenciais – brincou o prefeito.
Os trabalhos em Itajaí estão suspensos desde o começo de julho, quando foram detectadas necessidades de alterações no projeto, especialmente no tamanho das estacas de sustentação, que elevariam os custos da obra em cerca de 50%.