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Governo federal corta R$ 120 milhões para Santa Catarina
Após o corte de R$ 50 milhões nas emendas destinadas à prevenção de enchentes, o governo federal suspendeu outros R$ 120 milhões em verbas para Santa Catarina que teriam o mesmo fim. A determinação para o corte foi feita pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão diretamente ligado ao Ministério da Integração Nacional.Segundo consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o cancelamento teria sido determinado com base em um parecer jurídico feito pelo próprio ministério. O valor integrava um pacote de cerca de R$ 1,6 bilhão encaminhado pelo próprio governo a Santa Catarina após as enchentes. O repasse está cancelado desde 7 de agosto.
Procurada pela Agência RBS, a assessoria da pasta disse que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não iria se pronunciar.
Antes de ter o repasse cancelado, os R$ 120 milhões previstos para as obras preventivas no Estado chegaram a ser empenhados pelo governo federal. Blumenau, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes de novembro do ano passado, receberia R$ 40 milhões.
Estando carimbado para obras específicas e aprovado pelo Congresso, o repasse não pode sofrer transferências. No entanto, o dinheiro corre o risco de permanecer nos cofres da União caso o Estado não apresente projetos até o final do deste ano.
Em pouco mais de uma semana, as perdas acumuladas pelo Estado somam R$ 170 milhões. A recuperação dos R$ 120 milhões depende diretamente de uma decisão do ministro da Integração.
Já no caso dos R$ 50 milhões cancelados em emendas parlamentares, a bancada catarinense precisa convencer o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a liberar os recursos. Os parlamentares pretendem agendar uma audiência com Bernardo para a próxima semana.