Portal TPA
Dragas & Drogas
A Superintendência do Porto de Rio Grande desfez o contrato em função das precárias condições do equipamento.O contrato de dragagem que o Porto de Rio Grande tinha com a Bandeirantes, empresa vencedora da licitação da dragagem de manutenção do complexo portuário, foi rescindido no último dia 2. A decisão partiu do superintendente do Porto de Rio grande, Janir Branco, e do secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Janir Branco.
Segundo a Notificação de Rescisão Contratual que foi entregue à Bandeirantes, o estopim da decisão foi o fato de a fiscalização contratual ter verificado as precárias condições mecânicas do equipamento de dragagem apresentado pela empresa. A decisão está fundamentada legalmente no teor dos artigos 77, 79 e em especial no Inciso III do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Desde o início em 11 de agosto, os serviços de dragagem executados pela draga Copacabana, de propriedade da Bandeirantes, não conseguiram atingir o ritmo esperado e, no dia 27 passado, a draga apresentou problemas e ficou parada no cais do porto.
A dragagem do porto gaúcho demandará cinco anos e prevê a retirada de 8,5 milhões de metros cúbicos de sedimento, com investimentos de R$ 76,7 milhões do Governo do Estados. No primeiro ano de trabalho, que envolve a dragagem do canal de acesso ao Porto Novo, o volume a ser dragado deverá chegar a 2,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com investimentos de R$ 29,7 milhões. A previsão é de que nos outros quatro anos de dragagem seja removido 1,5 milhão de metros cúbicos por ano, devido ao assoreamento natural.