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Projetos ajudam a superar gargalos da infraestrutura
Godoy: Copa é chance para o país melhorar inserção na economia global e avançar na superação de questões internasA necessidade cada vez maior de investimentos em obras de infraestrutura no país acabou criando um efeito mobilizador: governos e empresários intensificam os movimentos para articular e organizar soluções destinadas a vencer os obstáculos à expansão dos recursos. Buscam melhorar marcos regulatórios e as regras para investimento, aumentar a participação das agências reguladoras, elaborar melhor os projetos e realizar estudos ambientais para obter licenças. Procuram, enfim, reduzir desperdícios de tempo e dinheiro, e diminuir os riscos de construção e as condições de financiamento, para ter mais eficiência.
Os avanços são notáveis. De 2003 para 2007, o nível de investimentos públicos e privados em infraestrutura passou de R$ 55,8 bilhões para R$ 89,7 bilhões, chegando a R$ 106 bilhões em 2008. Em 2008, as maiores somas foram destinadas aos setores de petróleo e gás, em torno de R$ 52 bilhões, e de telecomunicações, R$ 17,4 bilhões. "A exigência de aumento dos recursos para investimento também fez com que o poder público se movimentasse para destinar uma parte maior do orçamento para a infraestrutura", confia Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Claro, há ainda um longo caminho a percorrer, pois, como reconhecem os agentes do setor, a execução dos orçamentos de investimentos públicos até agora é muito lenta. O oitavo balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado em outubro, mostrou que desde janeiro de 2007 até agosto deste ano, os investimentos totalizaram R$ 338,4 bilhões. O montante equivale a 53,6% do total previsto para ser aplicado até 2010, de R$ 646 bilhões, incluindo recursos dos ministérios, das estatais federais, dos Estados, municípios, das empresas privadas e das pessoas físicas, que tomam financiamentos para a compra de habitação. As ações concluídas totalizam R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.
Na divisão dos investimentos, segundo o governo federal, as estatais respondem por R$ 107,1 bilhões e os ministérios, por meio do Orçamento Geral da União (OGU), respondem por R$ 28,2 bilhões. O setor privado investiu R$ 83,6 bilhões, os financiamentos ao setor público totalizaram R$ 5,7 bilhões e os empréstimos às pessoas físicas alcançaram R$ 113,8 bilhões.
Segundo a Abdib, os números deixam claro que há dificuldade em gastar os recursos alocados para investimentos em infraestrutura. "Calculamos que toda a área de infraestrutura necessite de R$ 160,9 bilhões por ano, ao longo de vários anos consecutivos, sem interrupção, para minimizarmos os chamados gargalos de infraestrutura", diz Godoy. A expectativa é que isso possa ocorrer em quatro ou cinco anos, principalmente por causa das ações e investimentos necessários para as áreas de transporte e logística, energia e pré-sal, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016. "A Copa representa desafios gigantescos ao Brasil. Bem conduzida, é uma chance para o país melhorar a inserção na economia global e ainda avançar na superação de diversos gargalos internos", assinala o empresário.
Há menos de um mês, a Abdib entregou ao presidente Lula o resultado de um estudo inédito, elaborado por conta de um acordo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o governo federal, cujo objetivo foi indicar a situação da infraestrutura nas cidades candidatas e os patamares de infraestrutura e serviços que deveriam ser atingidos para a Copa do Mundo ser realizada de forma bem-sucedida. No momento, o documento está sendo entregue aos governadores estaduais que vão sediar a Copa e em seguida será divulgado ao público.
Se depender dos recursos do PAC, no entanto, grande parte desse esforço deve se concretizar em espaço de tempo mais curto do que se imagina. Um retrato do setor de infraestrutura revela situações distintas, com algumas áreas mais desenvolvidas, como petróleo e gás e telecomunicações, e outras mais carentes, como o saneamento básico, cujo volume de investimento realmente aplicado, entre 2003 e 2008, oscilou de R$ 3,4 bilhões a R$ 4,8 bilhões anuais.
Mas, de acordo com os resultados do segundo quadrimestre de 2009 do PAC Saneamento, divulgado pelo Ministério das Cidades, o total dos investimentos selecionados para obras de tratamento de água e coleta de esgotos atingiu R$ 37,4 bilhões, dos quais R$ 27,1 bilhões já foram contratados, além de R$ 9,3 bilhões em fase de contratação. Do total previsto para contratação pelo setor privado, operações de mercado e Setor Produtivo Estatal (SPE)-Financiamento no período de 2007-2009, da ordem de R$ 5,2 bilhões, até agosto deste ano já haviam sido contratados R$ 2,2 bilhões.
Entre os proponentes estão a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para obras de saneamento integrado em Belo Horizonte e outros municípios, no valor de R$ 766,1 milhões, a CAB Sistema produtor do Alto Tietê, para obras de abastecimento de água em São Paulo, no valor de R$ 396,6 milhões, a Saneamento Rio das Ostras S/A, para obras de esgotamento sanitário no município fluminense de Rio das Ostras, no montante de R$ 375,9 milhões, e a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), para obras de esgotamento sanitário, no valor de R$ 259,2 milhões.
Segundo José de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da Confederação nacional da Indústria (CNI) e presidente do conselho de infraestrutura da entidade, o Brasil investe pouco em infraestrutura. "Até 1988, o país investia acima de 5% do PIB/ano, mas depois este montante caiu para cerca de 2%", destaca ele.
Para Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, não há nenhum problema em disponibilizar recursos do PAC. "Temos que compreender que houve uma mudança qualitativa e quantitativa. Antes do PAC se trabalhava com um volume de investimentos menor; quando o PAC se estruturou, nosso desafio era colocar projetos que já estavam em andamento e esses nós estamos colocando em operação", explica.(Fonte: Valor Econômico/ Genilson Cezar, para o Valor, de São Paulo)