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Obra no Porto de Itajaí corre risco de ser suspensa
Problema técnico está impedindo a liberação de R$ 23,6 milhõesDiante do risco de novos prejuízos no Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, o governo do Estado tenta assegurar um investimento de R$ 23,6 milhões para obras no terminal. Os recursos federais estão previstos no orçamento deste ano e ainda não foram liberados.
Nesta quarta-feira, o governador Luiz Henrique da Silveira deve ir a Brasília com a missão de alinhavar um acordo com a União.
Segundo maior terminal de contêineres do país, só perdendo para Santos, o Porto de Itajaí teve o recurso destinado para aumentar o calado a 12,5 metros no começo de 2009. Até o momento, o processo de licitação não foi realizado.
Um problema técnico impede a liberação do dinheiro. Há a necessidade de modificar o projeto original em mais dois metros, seguindo modelo adotado nos outros portos da região, como Imbituba e São Francisco.
A adaptação representaria um custo adicional de R$ 47 milhões aos cofres da União. À direção do porto, o governo federal já avisou que não tem como complementar o orçamento neste ano. A corrida é para garantir ao menos a verba prevista inicialmente.
Se o processo de licitação para as obras não for realizado até dezembro, o dinheiro retornará aos cofres da União, alerta o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres.
Medida para garantir verba
A ideia da direção do porto e do governo do Estado é convencer o Planalto a fazer uma espécie de convênio com a prefeitura ou com o próprio terminal, a fim de que a verba não seja perdida enquanto o novo projeto estiver em elaboração.
A decisão depende da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, com quem o governador tentará uma audiência.
Caso a proposta catarinense seja aceita, o processo de licitação será realizado em duas etapas. A primeira, para aprofundamento do calado, ocorreria ainda neste ano. A segunda etapa, para complementar a profundidade exigida, teria de ser viabilizada com emendas da bancada catarinense ao orçamento da União de 2010.
Os parlamentares já se comprometeram em encaminhar um pedido de R$ 100 milhões para a finalização dos trabalhos.
Se a metragem não for modificada, os navios que chegam ao porto terão de sair com menos peso porque não haverá profundidade suficiente no terminal. Teremos um enorme prejuízo para o desenvolvimento da cidade se não houver a mudança no projeto, afirma Ayres.
Equívocos nos projetos se repetem
Projetos equivocados têm se tornado uma rotina problemática para o Porto de Itajaí. Só neste ano, duas obras fundamentais para o desenvolvimento do terminal e do próprio Estado esbarraram em dificuldades técnicas.
O primeiro imbróglio chegou a paralisar em mais de um mês as obras de reconstrução do porto, danificado pelas cheias de 2008.
Tal como ocorreu com o impasse detectado recentemente no calado, o projeto que previa a reconstrução do porto também ficou aquém do esperado. Um acréscimo no tamanho das estacas e o alargamento da plataforma do cais resultaram em um aditivo de R$ 240 milhões.
As obras que já estavam em fase inicial acabaram paralisadas por indicação do Tribunal de Contas da União (TCU). Após uma série de análises técnicas, os próprios ministros do órgão decidiram pela retomada dos trabalhos, considerados essenciais para a trafegabilidade na região. As obras começaram na segunda semana de agosto.(Fonte: Diário Catarinense/Iara Lemos)