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Previ vende participação no Terminal Ponta do Félix

• quarta, 11 de novembro de 2009
• de: Valor Economico

Depois de mais de quatro anos de negociações, a Previ acertou a venda de sua participação na Terminais Portuários da Ponta do Félix, em Antonina (PR). Ela era dona de 42,9% do empreendimento e suas ações foram compradas pela Equiplan Consultoria Empresarial, empresa de Curitiba ligada ao operador portuário Fortesolo. O fundo de pensão multipatrocinado Funbep exerceu o direito de alienação conjunta de sua participação de 15,75%, conforme comunicado divulgado ontem pela direção do terminal. O valor do negócio não foi informado.

A transação foi concluída após polêmicas entre os sócios, empresas interessadas no negócio e o governo do Paraná. No ano passado a Previ chegou a receber proposta de um consórcio que tinha como integrante a canadense Potash Corporation of Saskatchewan (PCS), da área de fertilizantes. Na ocasião, estava em análise o pagamento de R$ 88 milhões por toda a operação. O Ponta do Félix, que já operou com diversas cargas, em especial as congeladas, teve parte das licenças revogadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), autarquia estadual que concedeu o terminal à iniciativa privada em 1994. A Standard Logística também teria feito propostas, que não foram adiante.

Além da Previ e Funbep, o empreendimento tem como sócios a Fundação Copel, Fundação Sanepar, Portus Seguridade e Regius Sociedade Civil de Previdência. Procurada pelo Valor, a Previ não comentou o assunto. No fato relevante assinado pelo diretor de relações com investidores do terminal, Luiz Henrique Tessutti Dividino, consta que a Previ "aceitou a proposta firme formulada pela Equiplan" e que ela envolve a "integralidade das ações ordinárias e preferenciais". A Equiplan também não comentou o assunto.

Ontem pela manhã, em reunião com a equipe, o governador Roberto Requião (PMDB) anunciou que vai pedir aos deputados a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar como se deu a negociação do controle acionário do Ponta do Félix. No mês passado ele havia dito que a Fundação Copel e a Appa deveriam comprar as ações da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, porque defende que o terminal seja público. Como já é acionista, a Fundação Copel poderia exercer o direito de preferência na compra das ações, mas o documento divulgado à tarde informou que "nenhum acionista" fez isso dentro do prazo previsto.

Em texto publicado no site do governo, Requião explica o motivo. "Eu determinei que as fundações e o Porto de Paranaguá, no momento em que a Previ tentava vender suas ações para um grupo privado, comprassem a participação e integrassem esse terminal ao Porto de Paranaguá". Ele afirma, no entanto, que a Fundação Copel não teria atendido a determinação.

O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, acrescenta que a autarquia tentou negociar diretamente com o Previ a compra das ações, em reunião na semana passada, no Rio. Mas na sexta-feira recebeu a resposta formal da Previ, informando que "a venda para um grupo privado já havia sido concretizada".

Antes, em função das indefinições, Souza chegou a cogitar a rescisão do contrato de arrendamento.