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Tarda mas não falha
Chefão da Antaq acusa Portonave de usar estrutura pública pra abocanhar a concorrência18/03/2010 - 06:00 Cara afirma que, se o oba-oba continuar, terminal dengo-dengo pode levar o porto de Itajaí à falência.O mandachuva da agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Santa & Bela, Maurício de Souza Medeiros, acusa o Portonave de se aproveitar da infraestrutura portuária pública pra fazer grana. O terminal dengo-deng não respeita a movimentação mínima de carga própria determinada pelo órgão, e chegou a levar um canetaço de mais de R$ 300 mil por conta da sacanagem. “Nunca vi nenhum porto privado se manter com menos de 50% de cargas próprias”, lascou o chefão da Antaq. A carga própria movimentada pelo Portonave, hoje, corresponde a apenas 1% do total.
O perrengue todo é porque pra ter a concessão do governo, os portos privados precisam provar pra a agência reguladora que conseguem manter-se com a movimentação de carga própria. O que sobrar pode ser terceirizado, o que é mais lucrativo. Pro chefão da Antaq, o porto de Navega tá lucrando em cima do governo. “Hoje o Portonave se aproveita da infraestrutura que o governo mantém para o porto de Itajaí”, carca.
Medeiros comenta que a dragagem do calado do rio Itajaí-açu é uma das ações mais caras já feitas, e tá sendo bancada pelo governo. Por estar do outro lado do mesmo rio, o porto dengo-dengo acaba usufruindo de trabalhos como esse, sem desembolsar um tostão. “O porto público tem tarifas, taxas específicas e acaba tendo que trabalhar com preços mais altos. Do jeito que está, o Portonave pode levar o porto de Itajaí à falência”, completou.
O advogado do terminal dengo-dengo, Flávio Bettega, disse que a determinação de carga própria é apenas uma regulamentação da Antaq, e não é lei. Além disso, alega que o Portonave ganhou a concessão antes dessa resolução ser criada, e por isso não seria obrigado a aumentar o volume de cargas que são movimentadas por seus sócios.
Flávio acha que não tá rolando concorrência desleal. “Acredito que a concorrência até ajudou o terminal de Itajaí. Antes da instalação no Portonave, eles não tinham equipamentos modernos como os que compraram há pouco tempo”, lasca.
A carcada de mais de R$ 300 mil que o terminal dengo-dengo levou foi porque, além da carga própria menor que a exigida, a empresa também teria impedido a fiscalização da Antaq e não teria entregado os papélis sobre as obras de ampliação do terminal. O advogado nega as acusações e garante que vai recorrer da multa. Tão bicudos
A desculpa não convence os vereadores peixeiros, que tão tiriricas com o terminal de Navega, e não é de hoje. O vereador Níkolas Reis (PT) diz que a culpa pela queda do movimento em Itajaí é do Portonave. “A grande maioria dos navios que atraca lá é proveniente de Itajaí. Eles não trouxeram linhas novas, estão pegando nossa carga e o nosso porto teve uma queda de movimentação enorme com isso”, afirma.
Assim como o chefão da Antaq, Níkolas acredita que, ao não cumprir a lei, o Portonave pratica concorrência desleal com os terminais de Itajaí. O petista faz parte do grupo, integrado principalmente por trabalhadores portuários avulsos rejeitados pelo Portonave, que vem há mais de um ano dedurando o terminal dengo-dengo pra Antaq.
Diante do perrengue, o superintendente do complexo Portuário Itajaí-açu, Antônio Ayres dos Santos Junior, prefere fechar o bico. Procurado pra comentar o caso, ele informou, através de sua assessoria, que não lhe cabe falar sobre a regulamentação do Portonave.