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Centronave defende importância do Portonave e de terminais privativos
O Centro Nacional de Navegação (Centronave), entidade que reúne as 30 maiores companhias de navegação do segmento de contêineres, ressalta a importância crescente dos terminais privativos para desafogar a movimentação de carga evitando estrangulamentos prejudiciais ao comércio exterior.Entre os terminais privativos, têm merecido destaque os do Sul do país, em especial o Portonave (SC). Graças a esse terminal, tem sido possível manter o fluxo de embarques e escoamento da produção da região, compensando os problemas operacionais do Porto de Itajaí, que ainda se recupera dos estragos causados pelas enchentes do ano passado.
Pelo Portonave passaram aproximadamente 46% de exportação e 42% da importação das cargas conteinerizadas de Santa Catarina em 2009. Se considerada a Região Sul (incluindo os portos de São Francisco do Sul, Navegantes, Itajaí, Rio Grande, entre outros), o Portonave movimentou aproximadamente 26% das exportações e 34% das importações no ano passado, o que dá a dimensão de sua importância.
No restante do Brasil, a situação é similar, com os terminais privativos respondendo hoje por parcela expressiva da movimentação de cargas em contêineres.
Contudo, o Decreto 6.620/2010 e resoluções regulamentares determinam que os terminais privativos só podem movimentar carga de terceiros se forem economicamente auto-sustentáveis (acima de 50% do movimento) com carga própria. O Centronave entende que essa regra inibe os investimentos em novos terminais e impede que os terminais privados dêem ainda maior contribuição ao desenvolvimento do comércio exterior.
Considera ainda que a segurança jurídica deve ser mantida e assim preservados os elevados investimentos já efetivados sob as regras então vigentes a época de funcionamento desses terminais.
No que toca a Região Sul, especificamente, o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon, ressalta que os portos de Itajaí e de Navegantes estão saturados e sozinhos não têm condições de suprir a demanda dos exportadores e importadores.
“Portonave hoje é indispensável para o Estado de Santa Catarina e para a Região Sul. Na verdade, a sua entrada em operação desafogou os Portos de Itajaí e Navegantes, garantindo maior agilidade à logística regional.
Além disso, o Portonave gerou uma competição saudável, o que contribui para reduzir o custo Brasil”, afirma Gedeon. Em sua opinião, a capacidade portuária catarinense estaria esgotada sem o Portonave.
O diretor-excutivo do Centronave acrescenta que os terminais privativos são imprescindíveis, uma vez que os portos públicos sob concessão já se encontram no limite de sua capacidade, gerando congestionamentos incompatíveis com a eficiência que se pretende para o comércio exterior.
A saída natural seriam os terminais privativos. Mas a imposição de movimentar carga própria de forma auto-sustentável inibe os potenciais empreendedores. “Até porque, operador portuário não tem, via de regra, carga própria: o seu negócio é prestar serviços a terceiros”, afirma. O Brasil precisa investir US$ 40 bilhões em terminais, pois tem um déficit de cerca de 60 berços de atracação, além de outras carências estruturais.