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Portos capixabas voltam a operar após interdição por irregularidades
Uma fiscalização de rotina do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis identificou irregularidades nos três portos. Todos foram multadosA paralisação das operações de dois portos do Espírito Santo na quinta-feira (29) após uma fiscalização do Ibama gerou um prejuízo de ao menos R$ 800 mil. Os portos de Vitória e o Terminal de Vila Velha (TVV) - que são administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) - e o terminal particular Peiú, em Paul, foram multados.
Uma fiscalização de rotina do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis identificou irregularidades nos três portos. Todos foram multados.
Os terminais de Peiú e Vitória foram ainda embargados e tiveram as operações suspensas. De acordo com o vice-presidente por procuração do terminal de Peiú, Rodrigo Tramontana, uma liminar da Justiça permitiu a volta das atividades do porto ainda na noite de quinta. "Regularizamos nossa situação perante o Ibama e conseguimos uma liminar da Justiça para voltarmos a operar", disse em entrevista a uma rádio capixaba.
O prejuízo registrado foi de R$ 300 mil somente em Peiú. No caso do Porto de Vitória, ele só foi reaberto no fim da tarde desta sexta-feira (30). A Codesa impetrou um mandado de segurança para voltar a operar normalmente. A juíza federal, Maria Cláudia Allemand, deferiu liminar favorável à Codesa, suspendendo o embargo do Porto. Todas as operações portuárias foram liberadas.
As empresas devem recorrer das multas aplicadas pelo órgão ambiental. O porto de Vitória foi multado em R$ 100 mil reais por não ter prorrogado o licenciamento ambiental que venceu em fevereiro deste ano. Além de uma multa de R$ 3,6 mil por deixar de entregar dois relatórios anuais referentes a 2006 e 2007.
O Terminal Portuário de Peiú, também recebeu uma multa de R$ 100 mil, mas por fraude tributária. A empresa teria sonegado a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental, informando que era uma empresa de médio porte, mas o lucro é de grande porte. E por não entregar os relatórios anuais dos últimos cinco anos, a empresa também foi multada em R$ 9 mil.
Já o Terminal de Vila Velha foi autuado por armazenar de forma irregular produtos químicos, entre eles produtos corrosivos e inflamáveis que se derramados vão contaminar o mar. A multa da empresa também é de R$ 100 mil.
Irregularidades. O Ibama informou que o Terminal de Vila Velha precisa adequar apenas a armazenagem de produtos químicos. O Terminal Portuário de Peiú teria sonegado a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental, por isso teve as operações suspensas. Mas a adequação já foi feita.
Já a situação da Codesa, é que ela precisa da licença ambiental do Instituto Estadual do Meio Ambiente, o Iema. Então vai depender de quantas condicionantes eles precisam atender para obter essa licença ambiental.