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MPE de Santa Catarina investigará processo do empreendimento da OSX
A autorização para a construção do estaleiro da OSX, empresa do Grupo EBX de Eike Batista, não pode sofrer qualquer tipo de pressão, seja do mercado financeiro ou de notícias de que o negócio pode ser transferido para outro estado. A observação é do promotor do Ministério Público do Estado em Santa Catarina, Rui Arno Richter. Em entrevista ao PortoGente, Richter informou que o MPE vai estudar todo o processo realizado até agora e que não se deve ter pressa nesse momento. Na segunda parte da entrevista, que será publicada no dia 3 próximo, o promotor elogia o trabalho realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Santa Catarina.PortoGente - O que o senhor considera mais grave em todo esse processo?
Rui Arno Richter – É difícil destacar um ponto específico. Temos questionamentos no conjunto, especialmente na forma como foram tratadas as demais alternativas locacionais, com argumentos rápidos, sem aprofundamento, como é o caso da alternativa de Itajaí, que já tem uma estrutura para isso. Os parâmetros de comparação que levaram ao descarte das demais alternativas não ficaram claros.
PortoGente – Qual será o papel do MPE?
Richter – O MPE está se inserindo na análise. Também estamos analisando melhor as repercussões na qualidade de vida da população da própria Biguaçu, os reflexos potenciais na pesca e na maricultura e num conjunto de atividades econômicas instaladas que poderão ser afetadas na ilha também. Quero me aprofundar no assunto porque os habitantes de Florianópolis precisam ser contemplados nesse estudo. PortoGente – Como o MPE conduzirá a investigação?
Richter – Trabalho na perspectiva da comarca da Capital e tem também o inquérito civil da comarca de Biguaçu. A partir de agora vamos reunir mais elementos, fazer um trabalho conjunto. Esperamos o posicionamento final do ICMBio, já que foi dito que Brasília teria um encaminhamento com a Fatma, mas que ficou só na notícia, não tem documento oficial sobre isso. Aguardamos uma posição técnica, mas será elaborada uma análise do Eia-Rima dentro dos prazos, que devem ser estendidos porque o caso é mais complexo do que o normal. Vamos pontuar as questões que para nós tecnicamente não estão esclarecidas. PortoGente – O que o senhor pensa sobre a dicotomia que se criou a favor (o crescimento) e contra (os ecoxiitas)?
Richter – Não se sabe de onde parte a informação da possibilidade de transferência para outro local que criou a fobia da perda do investimento, risco colocado pelo outro lado. O ser humano vive com medo, pelo princípio da precaução, o empreendimento pode afetar a qualidade de vida, por outro lado tem o medo da falta de renda. A imprensa deu que pode ir para o Rio de Janeiro, mas não sei se é uma troca, ou se lá é mais um estaleiro. Não parece que é uma troca. Também não sei de onde saiu essa coisa de prazo, a mídia pressiona pelo prazo, atribuem à Bolsa [de Valores].