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Fiscalização surpresa do MPT no porto de Rio Grande flaga irregularidades
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou ação surpresa no Porto do Rio Grande (RS), de terça até quinta-feira passada, com objetivo de proteger o trabalho portuário e aquaviário. Foram inspecionadas instalações da guarda portuária e do cais, onde foi flagrada a falta de utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a ausência de sinalização. Também foi visitado um navio atracado, de bandeira turca.O grupo especial de fiscalização móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) visitou, ainda, duas instalações do “Superporto”: Yara Fertilizantes e Terminal de Containers (Tecon), mais o Órgão Gestor de Mão-de-obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Rio Grande (Ogmo/RS).
Os procuradores acompanharam, também, diligência do Ibama e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no “Porto Velho”, na empresa Pescal. Na oportunidade, foi flagrada embarcação de pesca sem licenças e sem registro para empregados