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Três cidades brigam pelo porto de águas profundas.
A localização do porto de águas profundas, que será construído no Espírito Santo, será definida na próxima quarta-feira, na reunião coordenada pelo governador Paulo Hartung, que acontecerá no Palácio Anchieta. A definição do local que abrigará o superporto foi solicitada pelo ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, que esteve ontem em Vitória e almoçou com o governador.Brito quer a definição do local para lançar, ainda neste ano, o edital de licitação para escolher a empresa que fará o projeto do porto. Hoje existem três propostas para a construção do superporto. O Porto de Praia Mole, defendido pela Prefeitura de Vitória e pela Intersindical Portuária. Os outros dois locais apontados são a Ponta de Ubu, em Anchieta, no Litoral Sul, e em Barra do Riacho, em Aracruz, no Litoral Norte.
Depois de conversar com o ministro, Hartung agendou a reunião para a próxima semana. Participarão do encontro os dirigentes da organização não governamental Espírito Santo em Ação, os prefeitos de Vitória, Anchieta e Aracruz, os secretários estaduais de Desenvolvimento e de Transportes e Obras Públicas, dirigentes da Codesa e da Intersindical Portuária.
O custo para a elaboração do estudo de viabilidade de mercado, de viabilidade ambiental, e do projeto executivo, da ordem de R$ 20 milhões, será bancado pela Secretaria de Portos. Mas o dinheiro necessário para a construção do superporto – o valor deve superar a casa de R$ 1 bilhão – virá da iniciativa privada. O ministro quer logo contratar o projeto do porto para realizar a licitação da concessão no próximo ano.
A concessão à iniciativa privada é o modelo que viabilibizará a construção do porto, disse o ministro. Ele reafirmou que está descartada a participação a União na implantação do projeto. Brito disse que a Secretaria de Portos examina a localização do superporto em Praia Mole, mas admitiu que há a possibilidade de o empreendimento ser construído em outro local.
Brito, que participou da solenidade de abertura da Expoportos 2010, que acontece até amanhã, no Pavilhão de Exposições, em Carapina, disse que "o investimento em logística será a medida exata do sucesso do desenvolvimento da economia brasileira". O caminho do sucesso da economia do país, frisou, passa pela logística e pelos portos brasileiros.
Burocracia
O Porto de Vitória, juntamente com os portos de Santos e do Rio de Janeiro, foram escolhidos para receber os investimentos necessários à implantação do projeto "Porto sem Papel". O principal objetivo da medida é reduzir a média de tempo para a liberação de mercadorias de 5,4 dias para 2,4 dias.
A burocracia no processo de liberação de mercadorias é tão grande que acaba contribuindo para aumentar a ineficiência dos portos. Para se ter ideia da força da burocracia, basta dizer que 26 entidades interferem na operação portuária nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Se isso não bastasse, há ainda necessidade da prestação de 935 operações (sem contar aquelas que são repetidas) a cada operação portuária.
Pedras serão retiradas de acesso ao porto
Está previsto para o final deste mês o início das obras de derrocagem (explosão) das pedras que estão no canal de acesso ao Porto de Vitória. A retirada vai possibilitar atingir a profundidade de 14 metros. O contrato com a empresa vencedora da licitação já está assinado e a Secretaria de Portos aguarda o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar as obras. As explosões precisam de controle rigoroso para evitar a formação de ondas que poderiam comprometer a segurança das instalações portuárias e dos prédios próximos.
"O investimento em logística será a medida exata do sucesso do desenvolvimento da economia brasileira"
Pedro Brito - Ministro da Secretaria de Portos