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ANTAQ autoriza Bunge Alimentos S/A a explorar TUP no RS
A ANTAQ autorizou a empresa Bunge Alimentos S/A a explorar, por prazo indeterminado, terminal portuário de uso privativo, na modalidade de uso exclusivo, localizado em Rio Grande (RS). O TUP servirá para movimentação e armazenagem de cargas próprias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. A Agência publicou a autorização no dia 18 de junho, na seção 1 do Diário Oficial da União.A Ceval Alimentos S/A possuía o contrato de adesão, por meio do Ministério dos Transportes, para explorar o TUP desde 1999 na modalidade de uso misto. A titularidade desse contrato, no entanto, foi repassada para a Bunge Alimentos S/A, agora na modalidade de uso exclusivo. Com a mudança, a Bunge precisava regularizar a situação junto à ANTAQ. Agora, o setor portuário nacional conta com 129 TUPs, sendo 121 mistos e oito exclusivos.
De acordo com o Termo de Autorização nº 528, de 10 de junho de 2009, as cargas movimentadas no TUP serão granéis agrícolas, tais como soja e seus subprodutos (farelo, casca, óleo). Na ocorrência de movimentação de carga que, por suas características e composição, possam vir a causar impacto ou prejuízo ao meio ambiente, a execução da operação portuária ficará condicionada à autorização prévia do órgão federal ou estadual competente.
A Bunge informa que a estimativa de movimentação do terminal é de 1,6 milhão de toneladas por ano. Em 2006 e 2007, ainda sob a titularidade da Ceval, esse número foi de 1,1 milhão de toneladas e 1,2 milhão de toneladas, respectivamente.
Conforme o termo, a Bunge Alimentos S/A se obriga a executar os serviços de forma a satisfazer os requisitos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atendimento ao interesse público e à preservação do meio ambiente.
Acessos
O acesso rodoviário ao TUP é feito pela Rodovia BR-392, que serve a todos os terminais portuários do Porto de Rio Grande. A ligação ao Terminal da Bunge é realizada por um ramal na altura do Km 8. O acesso hidroviário de navios é feito através da barra e do canal de acesso às instalações portuárias de Rio Grande, atualmente com profundidade máxima de 12,19m e largura máxima de 200m. O terminal pode atender também a navegação fluvial, caso em que o acesso é feito pelo sistema hidroviário da Lagoa dos Patos.
A infraestrutura do terminal conta com instalação de acostagem, constituída de píer para acostagem de embarcações e embarque de granéis, composto por nove dolfins de atracação, dotados de defensas e cabeços de amarração com capacidade para 100 toneladas cada um. O TUP foi projetado para embarcações do tipo Panamax. O terminal dispõe, ainda, de dois armazéns de exportação e tanques para óleo vegetal.