Portal TPA
Secretário da SEP apresenta continuidade do PND
Fabrizio Pierdomênico comenta as realizações portuárias previstas no PAC 2.O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP (Secretaria de Portos), Fabrizio Pierdomenico (foto), deu detalhes ao Guia Marítimo sobre as diretrizes portuárias do PAC 2 (Projeto de Aceleração do Crescimento), cujas obras serão aplicadas após terminadas as dragagens previstas pelo PND (Plano Nacional de Dragagem) - vinculado ao PAC 1.
"A prioridade é terminar as dez obras do PAC 1 até metade de 2011. No caso de Santos (SP), estará terminada até junho - tanto o aprofundamento quanto alargamento do canal - e eu garanto que com a profundidade de 15 metros atenderemos 100% dos navios que estão previstos para vir à costa brasileira pelos próximos dez anos", constata Pierdomenico.
"Mas não estamos satisfeitos. Para o PAC 2 prevemos mais R$ 1 bilhão de investimentos em dragagem de aprofundamento para os próximos quatro anos. Para Santos, por exemplo, devemos ampliar a profundidade para 16 metros no canal interno e 17 metros no canal externo", afirma.
O PAC 2 deve injetar cerca de R$ 5 bilhões em investimentos portuários pelos próximos cinco anos, incluindo dragagens, um pacote de inteligência logística - investimentos em tecnologia para facilitar a logística portuária - e melhorias para a Copa de 2014, nos portos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Santos e Rio de Janeiro (RJ), num total de R$ 741 milhões.
O executivo citou a previsão de término do processo de dragagem para outros complexos portuários, como o aprofundamento para 14 metros dos portos de Salvador, Aratu (BA), Suape (PE) e Itaguaí (RJ) até o final de dezembro deste ano. "Fortaleza terminaremos no começo do ano que vem".
Pierdomenico defendeu o papel da SEP no desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira, apontando que o País não progrediu no setor durante a crise nas décadas de 80 e 90. Segundo ele, o governo federal não possuía uma carteira de projetos para o setor. "Os primeiros passos da SEP foram exatamente elaborar esses planos. Entre 2002 e 2008 o mundo mais que duplicou a troca global de mercadorias, impulsionado pelo crescimento da China. O Brasil também dobrou as exportações para o mundo. Por isso, a falta de investimento começou a aparecer de forma gritante", pontuou.
"Agora, já temos três obras de dragagem de aprofundamento concluídas: em Angra dos Reis (RJ), Recife e Rio Grande (RS). Além disso, temos dez portos sendo dragados simultaneamente; São Francisco do Sul (SC), Santos, Itaguaí, Rio de Janeiro, Salvador, Aratu, Suape, Fortaleza, Natal e Cabedelo (PB). Este é um fato inédito no País", ressalta.
Pierdomenico também teceu comentários sobre a elaboração do Plano Nacional de Logística Portuária, projeto que está sendo montado em parceria com a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). "Até o final do primeiro semestre de 2011 vamos terminar de elaborar um plano estratégico para os portos para os próximos 20 anos. Com os resultados na mão, em parceria com o Porto de Roterdã (Holanda), nós faremos 12 planos diretores para os principais 15 portos do Brasil, que apontarão o que será feito de obras de infraestrutura nesses complexos", informou.
Atrasos
Divulgado em 2007, o PND previa inicialmente aprofundar 18 complexos portuários brasileiros até o começo de 2011, aumentando a capacidade de operação dos terminais em 30%. Porém, segundo a SEP, grande parte dos processos sofreu atrasos por conta de burocracias como licenças ambientais para autorização das dragagens de aprofundamento, que devem ser postergadas até 2012.
"Temos uma legislação ambiental que é das mais modernas do ponto de vista de preservação, mas o custo de ter uma legislação correta que visa preservar o meio ambiente é que todas as análises e estudos de grandes obras demoram. É o caso de Paranaguá, cujo caminho crítico é consequência da licença ambiental", conclui Pierdomenico.