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No porto de Vitória, muamba que não acaba mais
A Alfândega do Porto de Vitória apreendeu, somente nas duas últimas semanas, oito contêineres com cerca de 150 toneladas de produtos chineses falsificados. A mercadoria foi avaliada em R$ 20 milhões.Relógios, camisas, cuecas, óculos, tênis, bermudas e casacos das mais variadas marcas - Nike, Empório Armani, Tommy, Puma, Oakley, Lacoste, Polo, entre outras - seriam vendidos por algo perto de R$ 100 milhões nos camelódromos e nas lojas de vários Estados do Brasil e até de outros países da América do Sul.
Junto com o que foi anunciado no dia 22 de outubro, quando a Alfândega mostrou a primeira leva de mercadorias falsificadas confiscadas, são cerca de 300 toneladas de muamba chinesa apreendidas em menos de 30 dias. Algo em torno de 300 mil itens. É o maior volume já apanhado no Estado e um dos maiores do Brasil.
"São 16 contêineres e R$ 200 milhões, a preços de mercado, em produtos falsificados que estavam vindo para os portos do Espírito Santo, São Paulo e até para a Argentina. Algo de vulto, não é pouca coisa. É bom frisar que isso não é uma operação, é a nossa rotina", sublinhou o inspetor da Alfândega do Porto de Vitória, Fábio Miranda Coradini.
"Essas apreensões são resultado de um novo sistema de cruzamento de dados, o Siscomex Carga, que facilitou esse trabalho de inspeção. Ele começou a funcionar no início de 2008 e os resultados começam a aparecer agora", explicou Coradini.
Os produtos falsificados foram importados por cinco empresas, sendo quatro do Espírito Santo. Os nomes das empresas não foram divulgados. Os importadores haviam informado que os contêineres estavam carregados de pisos e tampas de privada. Além de perderem toda a mercadoria, as empresas podem ser excluídas do cadastros de empresas autorizadas pelo governo para atuarem no comércio internacional.
De posse dos produtos apreendidos, os técnicos da Alfândega já elaboram o auto de infração que detalhará o que foi apurado durante a fiscalização e a apreensão da mercadoria falsificada.
Medidas
Dependendo do que for apurado pelo auditores, pode ser encaminhada para o Ministério Público Federal uma representação fiscal para fins penais contra as importadoras. Os promotores do Ministério Público vão avaliar a possibilidade de encaminhar denúncia para a Justiça Federal.
Toda essa mercadoria apreendida ficará num galpão da Alfândega no Porto de Capuaba, em Vila Velha. Depois de encerrada a apuração, os produtos falsificados serão destruídos.