Portal TPA
Tribunal libera obra no porto de Vitória, com condições
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde à Companhia Docas do Espírito (Codesa) para que inicie a obra de ampliação e alargamento do Cais de Vitória, desde que a empresa contratada aceite a retenção de parte do pagamento pelos serviços que serão realizados. O valor a ser retido é de R$ 24,7 milhões, que corresponde ao sobrepreço que o TCU diz existir.A obra de ampliação e alargamento do Cais de Vitória foi orçada em R$ 140 milhões. O presidente da Codesa, Angelo Baptista, disse, na noite de ontem, que vai dar a ordem de serviço, e a expectativa é de que a obra seja iniciada ainda no próximo mês. A Codesa vai aguardar o julgamento do mérito do processo.
Embora o TCU aponte sobrepreço na obra, a Codesa argumenta que o preço está de acordo com os parâmetros de mercado. Atendendo ao pedido do TCU, a Codesa contratou estudo que apontou que o valor da obra estaria, inclusive, abaixo dos preços praticados pelo mercado. "Estamos convictos de que o valor licitado não está acima do valor real da obra", destacou Baptista.
A Carioca Christiani-Nielsen Engenharia foi a empresa vencedora da licitação realizada pela Codesa no ano passado. O contrato já foi assinado, mas a obra não chegou a ser iniciada por determinação do TCU.
A decisão do relator do TCU, Raimundo Carreiro, veio depois que a Codesa apresentou o pedido de início da obra. Ele explicou que autorizou o início da obra com retenção de recurso para evitar atraso na realização do serviço.
Batista disse que a decisão do TCU pode ser considerada uma vitória. "É uma batalha que estamos travando há meses. Queremos que a obra seja iniciada e temos certeza de que não há nada de errado no projeto", destacou.